Categoria que contém as informações institucionais do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio…
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em…
A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente…
29/04/2025
Plano de Saúde da Justiça Militar da União retoma cobrança de coparticipação a partir de junho
Após mais de um ano sem cobrança de coparticipação — medida adotada como estratégia para atrair novos beneficiários —, o…