Segunda-feira (5/12/2016)

13:00 Credenciamento
14:30 Solenidade de Abertura do IV Foro Interamericano de Justiça Militar
Tenente-Brigadeiro-do-Ar William de Oliveira Barros, Presidente do Superior Tribunal Militar (BRASIL)
Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU)
Autoridades presentes
15:00 PAINEL I: As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem
Palestra Inaugural: A atuação das Forças Armadas do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016
General Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos, Ministério da Defesa (BRASIL)
15:50 Debate
16:00 Intervalo
16:20 Palestra 2: O processo de paz na Colômbia
Palestrante a confirmar (COLÔMBIA)
17:00 Palestra 3 : O trabalho das Forças Armadas Mexicanas no controle da ordem interna do país
Vice-Almirante Hilario Durán Tiburcio, Chefe da Unidade de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Marinha (MÉXICO)
17:40 Debate

 

Terça-feira (6/12/2016)

09:00 PAINEL II: Direito Operacional e Operações de Paz
Palestra 4: O Direito Operacional Militar e o Direito Internacional dos Conflitos Armados no contexto da participação brasileira em Operações de Paz
Doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)
09:40 Palestra 5: Justiça Militar na Espanha e sua aplicação em missões de paz e operações militares
General Conselheiro Togado Rafael Matamoros Martínez, Auditor-Presidente do Tribunal Militar Central da Espanha (ESPANHA)
10:20 Debate
10:40 Intervalo
11:00 Palestra 6: Desafios e complexidades no campo de batalha moderno e a importância da legitimidade
General-de-Brigada Paul Wilson, Comandante da Escola de Direito do Exército dos Estados Unidos (ESTADOS UNIDOS)
11:40 Palestra 7: Os atuais esforços da ONU para lidar com abuso e exploração sexual em operações de manutenção da paz
Tenente-Coronel Tammy Tremblay, Diretora de Justiça Militar - Estratégica, Gabinete do Auditor-Geral, Departamento de Defesa Nacional (CANADÁ)
12:20 Debate
12:40 Intervalo para Almoço
15:00 Mesa de trabalho (apenas chefes de delegação)
Tema: Julgamento de civis pela Justiça Militar
Apresentação do tema e Moderação: Doutor Artur Vidigal de Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)

 

Quarta-feira (7/12/2016)

09:00 Palestra 8: Transição ao sistema penal acusatório no Foro Militar do México
General-de-Brigada Jesús López Benítez, Procurador-Geral de Justiça Militar (MÉXICO)
09:40 Palestra 9: Justiça Militar no Chile: princípios e reforma
General-de-Brigada Felipe Cunich Mas, Auditor-Geral do Exército (CHILE)
10:20 Debate

10:40

 

 

11:00

Palestra 10: Secretaria Técnica do Foro Interamericano sobre Justiça Militar: desafios e futuro
Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU)

Debate

15:30

Reunião da Secretaria Técnica do Foro (somente para delegados)
Eleição para Secretaria do Foro
Aprovação da Ata

17:30 Encerramento do Foro

 

 


Notícias
  • Expediente

    1ª Auditoria 11ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CRISTIANO ALENCAR PAIM

    Horário de funcionamento
    12h às 19h

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

    Telefones
    (61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615



    2ª Auditoria da 11ª CJM
    Juiz Federal da Justiça Militar
    FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS

    Horário de funcionamento
    12h às 19h

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

    Telefones
    (61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624

     

    Diretoria do Foro da 11ª CJM 

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

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