Esse será o 12º concurso público realizado pelo Ministério Público Militar. As inscrições preliminares terão início no dia 21 de janeiro e ficarão disponíveis até o dia 19 de fevereiro. Para isso, é necessário acessar o formulário pela internet, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br/12cpjm.
Poderão se inscrever no concurso bacharéis em Direito que comprovem o mínimo de três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.
Ao todo serão disponibilizadas seis vagas para o cargo de promotor de Justiça Militar, assim distribuídas: duas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (RS); uma na Procuradoria de Justiça Militar em Belém (PA); uma na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (AM); uma na Procuradoria de Justiça Militar em Recife (PE); uma na 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ).
Concurso
As datas em que o concurso ocorrerá já estão definidas. A prova objetiva será realizada no dia 26 de abril e as provas subjetivas ocorrem nos meses de junho (dias 27 e 28) e de julho (dias 4 e 5). Já as provas orais e práticas estão marcadas no período de 9 a 13 de novembro.
As matérias que fazem parte do programa de estudo foram distribuídas em quatro grupos:
- Direitos Penal e Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
- Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
- Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Para mais informações, acesse o edital do concurso.
