Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, participam do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorre até este sábado (12).
O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, no dia 7 de outubro. A segunda fase prossegue no Amazonas até sexta-feira (11), e será finalizada no Estado de Roraima no sábado (12).
Na cerimônia de abertura, em Manaus, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha destacou a importância de debater o Direito Militar e os direitos humanos não apenas entre os operadores do Direito, mas também envolvendo a sociedade como um todo.
“Esse encontro acadêmico tem o intuito de promover estudos e debates, reflexões e discussões sobre temas atuais relacionados ao Direito Militar, ao direito constitucional e aos fundamentos do estado democrático contemporâneo. A realização do evento é de extrema importância por permitir uma maior integração entre os estados ibero-americanos aqui representados por professores, militares, magistrados, juristas e doutrinadores de seis países”, declarou a ministra.
Nesta quinta-feira (10), a programação do evento teve início com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que falou sobre a Lei de Imigração (nº 13.445) e atuação dos Poderes e a projeção das Forças Armadas. O ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos também participa do evento na região Norte.
O seminário é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com o Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e com o Comando Militar da Amazônia (CMA). O evento conta ainda com o apoio do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum).
