“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A apresentação da magistrada ocorreu nesta sexta-feira (17), último dia do evento, que reuniu magistradas de todos os ramos do Poder Judiciário desde o dia 15. Também dividiu o tema com a ministra Elizabeth a diretora da ONU Mulheres do Brasil, Ana Carolina Querino.
A juíza da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro Mariana Queiroz Aquino Campos também esteve no evento e participou da oficina “Representatividade”.
Panorama da presença das mulheres no Poder Judiciário
O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) durante o curso.
O levantamento mostra também que, apesar de ainda reduzido, houve uma evolução do percentual de magistradas em relação à composição do Poder Judiciário no ano de 1988, quando as mulheres ocupavam somente 24,6% dos cargos. A análise da pesquisa tendo como recorte os servidores do Poder Judiciário revela que a participação feminina apresenta situação contrária à observada na magistratura, uma vez que as mulheres representam 56,6% do total de servidores em atividade nos últimos 10 anos. Com 56,8% dos postos, as mulheres também ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados que os homens. Entretanto, o percentual observado é bem próximo ao de servidoras. Além disso, 54,7% dos cargos de chefia foram ocupados por mulheres nesse período.
Os resultados da pesquisa foram apresentados pela diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, que esclareceu que o levantamento avaliou um período de dez anos de 68 tribunais, número que equivale a 76% dos órgãos. O universo pesquisado compreendeu 283.162 servidores, dos quais 16.902 eram magistrados. Na avaliação de Gabriela Moreira, os dados revelam que a participação da mulher no judiciário nos últimos dez anos é estável, sendo que a evolução observada é resultado de um movimento ocorrido no final do século passado.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
