Os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de cooperação para a cessão do módulo SEI-Julgar, que modernizará os processos administrativos em tramitação na Justiça Militar da União. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (18), em Brasília.
“O TRF-4 tem se consolidado como um verdadeiro centro de excelência na área tecnológica, com o desenvolvimento de sistemas digitais de ponta, que se destacam por sua eficiência, qualidade e efetividade, além de serem muito amigáveis para seus usuários”, afirmou o presidente do STM, José Coêlho Ferreira, na abertura da cerimônia.
O magistrado ressaltou que a parceria entre os dois tribunais não é de hoje. A adoção pela Justiça Militar do Sistema SEI, de tramitação de documentos da área administrativa, e do processo judicial eletrônico, o e-Proc, que foi adaptado para as peculiaridades da JMU, são exemplos da transferência de tecnologia que aconteceu nos últimos anos e contribuiu para a celeridade, transparência e economicidade dos processos na JMU.
O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, demonstrou satisfação em dar continuidade à parceria com o STM. “É uma honra colaborar com esse importante ramo do Judiciário. Cada vez mais se percebe a necessidade da sua existência, inclusive com a recente aprovação da ampliação das competências dessa justiça. Nosso tribunal está à disposição dos senhores”.
O SEI Julgar é uma macrofuncionalidade do Sistema SEI, responsável pelo julgamento administrativo em colegiado dos processos em tramitação no sistema. Ele automatiza todas as etapas do julgamento, reduzindo o tempo de processamento até a sua conclusão. A implantação da ferramenta será coordenada pelo Comitê-Executivo do SEI-JMU.
Participaram da cerimônia o vice-presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Goés, ministros da Corte, a juíza-auditora corregedora, Telma Angélica Figueiredo, o diretor-geral do STM, Eder Soares, a diretora-geral do TRF-4, Magda Cidade, e a diretora de Gestão do Sistema SEI do TRF4, Patrícia Garcia, além de diretores e assessores do STM.
