Temas ligados à Justiça Militar e ao Processo Penal Militar fizeram parte das discussões do XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria (RS), realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto.
Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram da programação com duas palestras: o vice-presidente do Tribunal, ministro Lúcio Mário de Barros Góes falou sobre “A Justiça Militar Brasileira”; e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo contribuiu com o tema “Uma visão positiva da Justiça Militar da União”.
Nessa décima terceira edição, o seminário foi realizado pelo comando da 3ª Divisão de Exército, com o apoio da Faculdade Palotina (Fapas), que recebeu recentemente, em sua grade curricular, a disciplina Direito Militar.
A Força Aérea Brasileira também apoiou o evento, por intermédio da Base Aérea de Santa Maria.
O público-alvo do Seminário foram militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do direito, estudantes e interessados no direito militar.
Outros integrantes da Justiça Militar da União proferiram outras palestras no evento: o juiz-auditor Celso Celidonio da 3ª Auditoria da 3ª CJM (Santa Maria - RS) – “JMU: o futuro é hoje"; o juiz-auditor da 2ª Auditoria da 3ª CJM, Fernando Pessôa Mello (Bagé – RS) – falou sobre a “Execução penal na Justiça Militar da União: provisória e definitiva” e o juiz-auditor da 3ª Auditoria da 1ª CJM, Carlos Henrique Reiniger (Rio de Janeiro) - sobre “A Atuação das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem”.
1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, como prosseguimento do seminário, ocorreu a 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - Iniciação Científica.
A jornada teve como objetivo firmar as atividades de iniciação científica promovidas pelos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade Palotina (Fapas), além de incentivar o desenvolvimento constante da pesquisa e da extensão.
O juiz-auditor substituto da 3ªAuditoria da 3ª CJM, Vitor de Luca, ministrou a oficina de Inquérito Policial Militar. O diretor de Secretaria da Auditoria de Santa Maria, Mauro Sturmer, levou adiante a oficina de Auto de Prisão em Flagrante.
