Durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, enfatizou que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil.
Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro.
“Todos sabem que o Ministério da Defesa é a junção de quatro pastas: Marinha, Exército, Aeronáutica e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Quero ser companheiro de todos durante todo o tempo em que estiver à frente do Ministério.
Nestes últimos meses, quando o país atravessou momentos difíceis no orçamento, conseguimos destinar recursos para os projetos estratégicos das Forças Armadas”, contou o ministro.
Jungmann afirmou também que, durante atuação na Câmara dos Deputados, articulou a frente parlamentar da Defesa Nacional. O ministro e demais assessores do gabinete foram recebidos pelo presidente do STM, ministro brigadeiro William de Oliveira Barros, pelo vice-presidente do Tribunal, Artur Vidigal de Oliveira, e demais ministros da Corte.
O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares do último posto e patente das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica), além de cinco civis togados (três da advocacia, um da carreira da magistratura e um membro do Ministério Público Militar).
O ministro Jungmann disse também que é muito importante o relacionamento institucional entre o Ministério da Defesa e o Superior Tribunal Militar, porque, segundo ele, este é o Tribunal que reúne a defesa da justiça, a defesa da democracia, e também a busca da celeridade nos seus julgamentos, que é algo constitucional.
“Hoje, muitas vezes, o processo já é a pena, tal é o tempo que se sofre e se espera. E este Tribunal, de modo justo e de modo humano toma as suas decisões rapidamente e sempre favoráveis a ser feita a justiça”, disse.
Sobre os pontos comuns entre as duas instituições e que podem ser trabalhados em conjunto, principalmente no Congresso Nacional, Raul Jungmann afirmou que a revisão do Código Penal Militar (CPM) é uma das prioridades, assim como a questão dos crimes dolosos contra a vida.
“São questões que merecem um debate, esclarecimentos. O ponto de vista do STM deve ser defendido e eu me disponho a travar esse debate, juntamente com os membros da Justiça Militar Federal, porque são posições corretas, posições justas e é preciso que se trabalhe na persuasão, que é a grande arma democrática para convencer os contrários, de que o ponto de vista do Tribunal é um ponto de vista justo e democrático”, enfatizou.
Na primeira parte da visita, Jungmann percorreu o Museu e o Plenário do STM. Lá conheceu um pouco da Justiça Militar que, em 2016, completou 208 anos. Depois, no gabinete da Presidência do STM, o ministro da Defesa conversou com os demais ministros da Corte.
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, afirmou que a ida do ministro Jungmann ao Tribunal foi “um gesto que nos deixou muito satisfeitos e honrados”. O ministro William Barros assegurou que manterá processo de cooperação com a Defesa.
Participaram da visita o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Alessandro Candeas; o diretor do Instituto Pandiá Calógera, Demétrio Oliveira; o chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, brigadeiro Alvani Adão da Silva; o chefe da Consultoria Jurídica, Idervânio da Silva Costa, e o assessor da Defesa almirante Almir Garnier.
Com informações do Ministério da Defesa
