A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu nesta semana o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União.
O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e teve a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira, naquele estado da federação.
Nos dois dias de atividades (17 e 18), estiveram reunidos operadores do Direito, como juízes, promotores, advogados e defensores públicos; militares das três Forças Armadas e estudantes de Direito de várias universidades sul-mato-grossense.
A abertura do evento ocorreu no início da noite da última segunda-feira (17) e foi realizado no Auditório Salomão Baruki, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal.
O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa abriu o ciclo de palestras e falou sobre o tema “A Justiça Militar da União”.
A ação decorre das Diretrizes do Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União (PAI/JMU), cuja regulamentação dispõe sobre harmonização com os demais Poderes da União.
Para o ministro Carlos Augusto, a ocasião é importante para destacar as temáticas relacionadas à Justiça Militar da União, visando o aprendizado do tema e incutir o debate sobre os desafios futuros dessa justiça especializada.
A anfitriã do Seminário, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira, da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, afirmou que o Seminário cumpriu seu objetivo, de promoção e a divulgação da Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira, promovendo o interesse dos acadêmicos e estimulando a troca de informações entre os diversos agentes na área jurídica.
As palestras também abordaram temas ligados ao Ministério Público Militar, à Defensoria Pública da União, bem como à Advocacia Geral da União.
O Seminário Jurídico foi organizado em conjunto com o 6º Distrito Naval; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Câmpus do Pantanal; Ministério Público Militar; a Defensoria Pública da União e com a Advocacia-Geral da União (AGU).
