Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no auditório, para ministrar aula magna destinada às turmas do período matutino, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis.
Com o tema “A Justiça Militar da União e o Estado Democrático de Direito”, a ministra falou sobre a importância da justiça militar, contando a história e pontuando diferenciais, lembrando que apesar de ser a justiça mais antiga do Brasil, ela ainda é muito desconhecida pela sociedade.
“A minha bandeira hoje é levar um pouco mais para que a sociedade, os jovens, a conheçam. Há um grande preconceito, e um preconceito que é fruto da ignorância, porque é uma justiça que data de 1808 e muitas vezes a confundem com uma justiça de repressão, achando que foi criada em 1969, 67, naquelas constituições autoritárias.
Ao contrário, a justiça militar federal garantiu uma série de direitos fundamentais que outros tribunais do país não fizeram. Quero que saibam sua importância para o estado democrático de direito, tanto no passado, quanto no presente. Porque se hoje nós vivemos em uma democracia, nós vivemos porque as forças armadas são controladas. E quem faz esse controle rigoroso é a justiça militar”, ressaltou.
Única mulher a integrar a justiça militar desde a sua fundação, Elizabeth contou sua experiência em uma casa tradicionalmente marcada pela presença masculina. “É um desafio, é instigante, muitas vezes eu tenho que lidar com questões de gênero que são muito relevantes e é extremamente importante diversificar perfis humanos em todas as instituições.
Eu tento levar o meu olhar de mulher para a justiça e para os meus colegas magistrados que são todos homens, são 14 e eu a única mulher. É sem dúvida nenhuma um desafio e ao mesmo tempo um bom combate, porque as mulheres estão se destacando cada vez mais e é necessário que a gente amplie os nossos espaços públicos e privados de atuação”.
Para o diretor da FD, José Francisco Siqueira Neto, as aulas magnas são de extrema importância para a universidade, além de pontuar o início do semestre elas funcionam como um instrumento complementar de formação, por isso ocorrem sempre que existe a possibilidade de trazer temas importantes ministrados por pessoas de destaque. “Tem a finalidade de trabalhar com temas magnos, diferentes, que se revestem de uma atualidade muito grande.
Temos feito isso também seguindo nosso projeto pedagógico, que enaltece competência e habilidade, e nós entendemos que vai além da sala de aula – as aulas magnas estão nesse pacote”, concluiu.
Fonte: Mackenzie
