No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal.

A nova presidência foi eleita pelo Plenário do STM em 5 de fevereiro. A composição segue um rodízio entre as Forças Armadas e ministros togados. A ordem, estabelecida no Regimento Interno do Tribunal, é a seguinte: Marinha, Exército, Aeronáutica e ministro civil. Quando o presidente é oriundo das Forças Armadas, a vice-presidência é ocupada por um civil e vice-versa.

 

Diversas autoridades federais confirmaram presença no evento, dentre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski; o ministro do STF Dias Toffoli; o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o presidente do TST, ministro Antônio Levenhagen; o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams; o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas;  e o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.

Deixa a presidência do STM a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de história, e o ministro, general-de-exército, Fernando Sérgio Galvão.

 

O ministro William de Oliveira Barros, novo presidente do STM, ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos, principalmente operacionais: foi piloto de helicóptero e transporte aéreo; com 7.255 horas de vôo, tornou-se especialista na Aviação de Busca e Salvamento, com atuação na região amazônica. É especialista em prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos. Em postos de comando, o oficial-general foi diretor de Ensino, comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, em Brasília. É ministro do STM desde 2007.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira será o vice-presidente. Bacharel em Direito, o magistrado é ministro do STM desde maio de 2010. É especialista em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília, em cooperação com a University of Essex – Departament of Law – Human Rights Center e procurador autárquico/ assessor jurídico concursado desde 1984.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, foi advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e chefe de gabinete do Ministro da Defesa e assessor especial do ministro da Defesa, entre 2004 e 2007. Ao ser nomeado ministro do STM em 2010, Vidigal exercia o cargo de consultor da União da Advocacia-Geral da União. 


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