Nos dias 22 e 23 de setembro, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da Reunião Internacional da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro aconteceu na sede no Ministério da Defesa francês, na cidade de Paris.

A Assembleia-geral da AIJM abriu os trabalhos da Reunião Internacional e foi dirigida pelo presidente da Associação, Getúlio Correa, juiz-auditor do estado de Santa Catarina. O turno vespertino foi destinado a um colóquio sobre as justiças militares pelo mundo. A ministra Elizabeth Rocha falou sobre o sistema da Justiça Militar no Brasil e a reforma em andamento da legislação penal militar no Brasil. Também houve a participação de representantes da França, Estados Unidos e Chile, além de um debate ao final dos painéis, com as delegações da Colômbia, Angola, Uruguai e Nicarágua.

O segundo dia da Reunião foi destinado a visitas e encontros dos magistrados na Cité Judiciaire de Paris.

A AIJM

A Associação Internacional das Justiças Militares foi fundada em dezembro de 2003, durante o II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar.

A ideia da criação da Associação surgiu no I Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, que aconteceu em Brasília, em 2000. Durante o evento, representantes de 11 países manifestaram interesse em instituir uma associação internacional que congregasse os estudiosos da Justiça Militar e do Direito Militar.

 


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