Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O evento é promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho fará a palestra de abertura.
O curso faz parte da semana do Direito Militar, em comemoração aos 77 anos da Justiça Militar mineira.
Entre os temas abordados estão as perspectivas do Judiciário, a Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito, a transação administrativa e sua aplicação no Direito Militar e a teoria do ordenamento jurídico militar.
O curso contará com a participação de grandes nomes do Direito Militar no Brasil e possui a entrada franca, com vagas limitadas. O curso acontecerá na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
A programação completa pode ser conferida aqui.
