O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura, Maristela Basso e Márcio Garcia.
Começou nesta quinta-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O tema deste ano é “O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do direito e o advento de novos direitos”. A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou do evento, presidindo o painel “Direitos Internacionais no nosso tempo”.
O tema foi apresentado por três palestrantes. Jorge Fontoura falou sobre a atuação dos tribunais internacionais. Ele é membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e professor titular do Instituto Rio Branco. Maristela Basso, professora da Universidade de São Paulo, tratou do Direito Internacional e a responsabilidade internacional em relação aos conflitos. O professor Márcio Garcia, consultor do Senado e titular do Instituto Rio Branco, falou da abrangência do Direito Internacional na atualidade. A professora Magda Montenegro copresidiu a mesa com a presidente do STM.
“É um prazer participar desse Seminário que, ano após ano, congrega tantos estudantes e operadores do Direito. As três palestras que assistimos nos inquietam, nos instigam e nos fazem vislumbrar a construção de um mundo melhor e mais justo. Os palestrantes indicaram a necessidade de um direito que regule a humanidade e não apenas os homens. Todos somos humanos e devemos ser reconhecidos como tais”, disse a ministra Elizabeth no encerramento do painel.
A coordenação geral do evento é de Carlos Fernando Mathias de Souza, professor e desembargador federal aposentado. O Seminário continua até o dia 30 de agosto e a programação completa pode ser acessada no site do STJ.
