Altera os artigos 4º, 10 e 11 da Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, que trata do Regulamento da Secretaria do STM.
Leia mais:Resolução Nº 204, de 28 de maio de 2014
Resolução Nº 205, de 28 de maio de 2014
Regulamenta os artigos 61, inciso V, 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Militar da União e dá outras providências.
Resolução Nº 207, de 4 de junho de 2014
Dispõe sobre os Ministros Patronos de Objetivos.
Resolução Nº 206, de 4 de junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
Resolução Nº 208, de 1º de julho de 2014
Delegação de competência à Ministra-Presidente para concessão de férias e outros afastamentos a magistrados de Primeira Instância.
Mais Artigos...
-
04/11/2025 Solenidade marca entrega de comendas e inauguração das novas instalações da 10ª CJMA Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Fortaleza, realizou no dia 30 de outubro uma solenidade marcada por homenagens e celebrações. O evento, que coincidiu com o aniversário de 105 anos das…Leia +
-
09/10/2025 SEAUD realiza auditoria contábil e de conformidade na 10ª Circunscrição Judiciária MilitarA Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD) realizou, entre os dias 6 e 8 de outubro, visita técnica à Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Fortaleza (CE). A equipe foi recebida pelo Juiz…Leia +
-
01/09/2022 Auditoria de Fortaleza (CE) inicia ciclo de visitas a Organizações MilitaresA Auditoria Militar de Fortaleza (10ª CJM) iniciou, no último dia 16 de agosto, um clico de visitas às Organizações Militares do Ceará e Piauí. O objetivo é estreitar o relacionamento e difundir conhecimentos sobre…Leia +
-
Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
RODOLFO ROSA TELLES MENEZESJuíza Federal Substituta da Justiça Militar
DENISE DE MELO MOREIRAHorário de funcionamento
2ª a 5ª das 12h às 19h e 6ª das 8h às 15hEndereço
Av. Borges de Melo, 1711 - Bairro Parreão
60410-335 - Fortaleza - CETelefone
(85) 3392-7474
1ª Instância
Acesse as unidades