No último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte.

As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou com a presença dos homenageados, ministros, juízes federais e servidores do STM.

Galeria das Ouvidoras da Mulher da Justiça Militar da União

A primeira galeria é dedicada às Ouvidoras da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A Ouvidoria foi criada para atuar na defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência e para oferecer um canal especializado de atendimento às demandas desse público.

A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino, primeira Ouvidora da Mulher, foi a primeira a ter seu retrato exposto na galeria. Ela assumiu o cargo em novembro de 2022, quando a Ouvidoria foi instituída pela Resolução nº 319/2022 do STM, em atendimento a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ouvidoria da Mulher ficará administrativamente vinculada à Ouvidoria da JMU, e o cargo será exercido por um magistrado ou magistrada indicado(a) pelo ministro-ouvidor, com mandato de um ano, podendo ser reconduzido.

Entre as competências da Ouvidoria da Mulher estão:

• Receber e encaminhar demandas relacionadas a procedimentos judiciais sobre atos de violência contra a mulher;
• Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relativos à tramitação desses processos;
• Solicitar informações ao juízo de origem em casos de morosidade processual e, quando necessário, estimular a tramitação prioritária.

As demandas internas do Tribunal relacionadas ao tema serão encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída na Justiça Militar da União em abril deste ano.

Galeria dos Secretários-Gerais da Presidência do STM

A segunda galeria de retratos foi criada para homenagear os antigos secretários-gerais da Presidência do Superior Tribunal Militar.

O cargo de secretário-geral foi instituído durante a presidência do ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Na solenidade, foram revelados os retratos do coronel do Exército Fabiano Souto Martins, primeira autoridade a assumir a função, e do coronel do Exército Antônio Carlos Freitas de Córdova. Ambos estiveram presentes à inauguração e foram homenageados.

O secretário-geral assessora diretamente o presidente do STM nos mais diversos assuntos. Sob sua responsabilidade estão:

• A Secretaria Judiciária (SEJUD);
• A Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE);
• As Assessorias de Assuntos Administrativos e Militares (ASAAM);
• A Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência (ASPRE-ADM);
• A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);
• A Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação;
• A Assessoria de Cerimonial e Medalhística;
• As Assessorias de Assuntos Parlamentares e de Segurança Institucional.

Com as inaugurações, o STM reafirma seu compromisso com o reconhecimento das contribuições de suas autoridades e com o fortalecimento das ações institucionais em benefício da sociedade.