É com prazer que o Superior Tribunal Militar anuncia a quarta edição do Foro Interamericano de Justiça Militar. Entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2016, delegações de todo o continente se reuniram em Brasília para discutir temas atuais do direito internacional humanitário, direito operacional e direito penal militar.
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O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.
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As vagas para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos que ocorrerá no Superior Tribunal Militar a partir do dia 9 de fevereiro já estão esgotadas, mas as pessoas interessadas em participar do Encontro têm a chance de colocar o nome em uma lista de espera. Ainda, caso não consigam participar do evento, poderão acompanhar as palestras ao vivo pelo canal do STM no Youtube.
A procura é bem grande e as inscrições estão abertas desde o dia 10 de novembro para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Este evento inédito está sob a coordenação da ministra-presidente do Superior Tribunal Militar Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e acontecerá em sua sede, no período de 9 a 12 de fevereiro de 2015.
O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.
A Corte IDH, sediada em São José da Costa Rica, é um órgão judicial internacional autônomo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), que tem competência de caráter contencioso e consultivo.
A Comissão IDH (CIDH), com sede em Washington, D.C., é um órgão autônomo da OEA integrado por sete membros independentes, cuja finalidade é a promoção e a proteção dos direitos humanos no continente americano.
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