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O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de dois cabos da Marinha, acusados de falsificarem centenas de processos de habilitação para aquaviários, na sede da Capitania dos Portos de Macaé (RJ). Na primeira instância da Justiça Militar da União, os acusados foram condenados a dois anos de reclusão.
Leia mais:STM aumenta pena de cabos da Marinha condenados por falsificarem habilitações de aquaviários

Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.
Leia mais:Mais de trinta juízes já confirmaram presença no II Curso sobre "O Papel do Poder Judiciário na...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve em um ano a condenação do sargento Laci Marinho de Araújo pelo crime de desacato a superior. O recurso de embargos foi apresentado pela defesa do réu, em virtude da condenação ocorrida em março de 2012, em julgamento de apelação no STM.
Leia mais:STM mantém condenação do sargento Laci por desacato

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