Atividades principais

• Na Marinha do Brasil foram as seguintes: Capitão dos Portos do Estado da Paraíba; Comandante do Contratorpedeiro “Sergipe”; Capitão dos Portos dos Estados do Pará e Amapá; Adido Naval na Inglaterra, Suécia e Noruega; Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; Comandante da Força de Superfície; Diretor da Escola de Guerra Naval; Comandante do 4º Distrito Naval; Comandante em Chefe da Esquadra; Diretor-Geral do Material da Marinha; Comandante de Operações Navais/Diretor-Geral de Navegação e Chefe do Estado-Maior da Armada.

Condecorações

• Ordem do Mérito da Defesa (Grã-Cruz);
• Ordem do Mérito Naval (Grã-Cruz);
• Ordem do Mérito Militar (Grande-Oficial);
• Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande-Oficial);
• Ordem de Rio Branco (Grã-Cruz);
• Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz);
• Medalha da Vitória;
• Ordem do Mérito Ministério Público Militar;
• Medalha Mérito Tamandaré;
• Medalha Mérito Marinheiro (três âncoras);
• Medalha do Pacificador;
• Medalha Mérito Santos Dumont;
• Medalha Naval de Serviços Distintos;
• Medalha Militar e Passador de Platina – 5º Decênio;
• Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista;
• Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes (Grã-Cruz);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grã-Cruz);
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará (Grã-Cruz);
• Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (2020);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grau Grã-Cruz);
• Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (ESG);
• Medalha da Ordem do Mérito Combeiro Militar do Distrito Federal;
• Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista; e
• Colar do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais.

Atividades no STM

• Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 12 de novembro de 2010, tomou posse em 09 de dezembro de 2010.
• Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar em 13 de fevereiro de 2019, para o biênio 2019/2021, tomou posse no dia 19 de março do mesmo ano.
• O segundo ano de seu mandato como Presidente foi desafiador. Marcado por assoladora pandemia, a demanda por providências que buscassem a manutenção da prestação jurisdicional requereu renomado esforço, no sentido de se manter a Justiça Militar da União em pleno funcionamento e, ao mesmo tempo, se adequar às medidas sanitárias de contenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid 19). Nesse sentido, para manter o funcionamento da Corte nesse período de pandemia, instaurou as sessões de julgamento virtuais e nas sessões presenciais, criou a vídeoconferência.
• Ainda assim, durante a sua atuação como Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar o STM, dentre os órgãos do Judiciário, foi o primeiro colocado em gestão de processos administrativos (SEI-JMU) e o sexto nos processos judiciais, estando neste segundo quesito à frente de todos os tribunais superiores. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência da Ação Coordenada de Auditoria 2019.
• Durante sua trajetória como Presidente, deixou como legado a implementação do SEI- Julgar, regulamentando o rito de tramitação, instrução e julgamento de processos administrativos no âmbito da Justiça Militar da União, em outubro de 2019; regulamentou o cadastro, o peticionamento administrativo, a intimação administrativa e a procuração eletrônicos referentes aos usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações na Justiça Militar da União - SEI- JMU em julho de 2020; e editou o novo Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, compilando as 37 emendas aprovadas ao longo dos últimos 24 anos, desde a primeira edição, em 17 de junho de 1996, modernizando os instrumentos que materializam as atividades judiciais e administrativas que impactam sobremaneira no principal caderno normativo do STM, também em julho de 2020.
• Na sua presidência o Superior Tribunal Militar também foi contemplado, pela primeira vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade Prata, que visa incentivar a organização judiciária de forma a promover a transparência, qualidade da informação e a celeridade processual. Com as categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, o prêmio prata, entre os tribunais superiores, é conferido àqueles que obtiverem pontuação relativa entre 50,01% e 60%. O STM obteve 59,22%. Em 2014 e 2017 o Superior Tribunal Militar havia sido laureado na categoria bronze, não mais existente na premiação.
• Em 26 de janeiro de 2021, o presidente abriu as comemorações do 1º Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares em Cerimônia de lançamento do selo postal e carimbo em comemoração à data. Em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi restrita a poucos convidados e contou com a presença do Ministro-Presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, do presidente da Comissão do Centenário, Juiz Federal da Justiça Militar Arizona D’Ávila Saporiti Júnior, e do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Floriano Peixoto Vieira Neto. Teve lugar no gabinete da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.

Comissões

• Comissão de Regimento Interno – Suplente (Expediente Administrativo nº 05/2011 e Expediente Administrativo nº 54/2014);
• Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro (Expediente Administrativo nº 05/2011 e Expediente Administrativo nº 02/2012);
• Comissão temporária de elaboração da Minuta de Resolução com a finalidade de definir critérios para aferição de merecimento para remoção de Juiz-Auditor e Juiz- Auditor Substituto (Ata da 27ª Sessão Administrativa, de 17 de outubro de 2012);
• Comissão de Jurisprudência – Membro (Expediente Administrativo nº 07/2013); Presidente (Expediente Administrativo nº 07/2015 e Expediente Administrativo nº 05/2016);
• Concurso Público de Juiz-Auditor Substituto da JMU – Membro (Ata da 9ª Sessão de Julgamento – 26/02/2013);
• Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) – Presidente (Expediente Administrativo nº 13/2019 e Expediente Administrativo nº 29/2020);
• Conselho de Administração – Presidente (Expediente Administrativo nº 11/2019, Expediente Administrativo nº 15/2019 e Expediente Administrativo nº 27/2020);
• Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU – Presidente (Expediente Administrativo nº 13/2019).