Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto

Ministro

Alvaro Luiz Pinto
Ministro Almirante de Esquadra

Alvaro Luiz Pinto

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 17.03.10

Data de Posse 25.03.10

  • 1945

    período

    Nascimento – 28 de maio de 1945, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Filiação – Alvaro da Silva Pinto e Diva Macedo Pinto.

     

    Casado com Sonia Maria Coelho Pinto. Tevedois filhos: Sergio Luiz Coelho Pinto e Andreia Coelho Pinto

  • 2011

    período

    Eleito Presidente em 17 de fevereiro de 2011 para o biênio 2011/2013, tomou posse em 17 de março do mesmo ano.

  • 2020

    período

    Foi transferido, ex officio, para a inatividade em 29 de maio de 2020, conforme Decreto de 1º de abril, publicado no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2020.

  • 2025

    período

    Faleceu em 25 de novembro de 2025.

  • 1961

    Ingressou no Colégio Naval

    período

    Ingressou no Colégio Naval.

  • 1963

    Passando à Escola Naval

    período

    Passando à Escola Naval.

  • 1967

    Graduado Guarda-Marinha

    período

    Graduado Guarda-Marinha em janeiro de 1967.

  • 1967

    Nomeado Segundo-Tenente

    período

    Nomeado Segundo-Tenente em 06 de agosto de 1967.

  • 1970

    Primeiro-Tenente

    período

    Como Primeiro-Tenente, em 1970, formou-se no Curso de Aperfeiçoamento de Máquinas para Oficiais e, em 1976, concluiu o Curso Especial de Escafandria.

  • 1981

    Conclusão do curso de Mestrado em Ciências Navais

    período

    Na Escola de Guerra Naval, concluiu o curso de Mestrado em Ciências Navais.

    Terminou o Curso de Naval Command College, no Naval War College, em Newport/EUA. Esse curso lhe conferiu o título de Doutor em Ciências Navais.

  • 2006

    Promoção a Almirante de Esquadra

    período

    A sua promoção a Almirante de Esquadra ocorreu em 25 de novembro de 2006.

Atividades principais:

Na Marinha do Brasil – Comandante do Navio-Patrulha Poti, sediado em Natal/RN; Imediato do Navio-Escola Brasil; Comandante do Contratorpedeiro Alagoas; Comandante do Navio Aeródromo Ligeiro Minas Gerais; Vice-Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; Diretor do Centro de Inteligência da Marinha; Adido Naval dos Estados Unidos e do Canadá, em Washington/EUA; Diretor de Aeronáutica da Marinha; Comandante do 2º Distrito Naval, em Salvador/BA; Diretor do Pessoal Militar da Marinha; Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (interino); Comandante em Chefe da Esquadra; Secretário-Geral da Marinha; Comandante de Operações Navais; Diretor-Geral de Navegação e Chefe do Estado-Maior da Armada.

No período de 1985 a 1987, foi Assessor de Gabinete na Presidência da República e, entre 1998 e 1999, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exerceu o cargo de Coordenador de Programas Técnicos Científicos.

Condecorações nacionais:

Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (Grau de Grã-Cruz do Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa);

Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau de Grã-Cruz);

Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau de Grande-Oficial);

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau de Grande-Oficial);

Medalha da Ordem do Rio Branco (Grau de Grã-Cruz);

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grau de Grã-Cruz);

Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grau de Alta Distinção, promovido ao Grau de Grã-Cruz);

Medalha da Vitória;

Medalha Militar de Platina (Passador de Platina);

Medalha Naval de Serviços Distintos;

Medalha Mérito Tamandaré;

Medalha Mérito Marinheiro (Quatro Âncoras);

Medalha do Pacificador;

Medalha Mérito Santos Dumont;

Medalha da Ordem do Mérito Cartográfico (Grau de Grande-Oficial);

Medalha Tiradentes (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);

Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia;

Medalha da Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier, outorgada pela Polícia Militar do Distrito Federal (Grau de Grã-Cruz);

Comenda Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador/BA;

Medalha da Ordem do Mérito Maçônico de Brasília (Grau de Oficial);

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (Grau Grão-Colar);

Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grau de Grande-Oficial);

Título de Cidadão Juazeirense, conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Juazeiro/BA;

Título de Cidadão Soteropolitano, conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador/BA;

Título de Cidadão Baiano, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;

Troféu Dom Quixote, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote;

Homenageado pela classe empresarial da Associação Comercial da Bahia, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador e ao Estado da Bahia quando Comandante do Segundo Distrito Naval;

Medalha de Mérito Pedro Ernesto;

Título de Honra ao Mérito de Saúde da Marinha, conferido pelo Diretor de Saúde da Marinha, Vice-Almirante (Md) Paulo Cesar de Almeida Rodrigues;

Comenda do Mérito Domingos Martins, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória/ES;

Solenidade de recebimento da Comenda 2 de Julho;

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, na cidade de Salvador/BA (Grau Grande-Oficial);

Medalha do Mérito da Magistratura, conferida durante as comemorações dos 410 anos do primeiro Tribunal de Justiça das Américas, na cidade de Salvador/BA;

Medalha Zumbi dos Palmares, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador.

Condecorações no exterior:

Medalha do Mérito da Armada Argentina;

Medalha Legião do Mérito (Grau de Oficial – EUA);

Medalha Militar “Fe em La Causa” – Republica de Colômbia – Fuerzas Militares de Colombia – Ejército Nacional.

Atividades no STM 

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 17 de março de 2010, tomou posse em 25 do mesmo mês e ano. Eleito Presidente em 17 de fevereiro de 2011 para o biênio 2011/2013, tomou posse em 17 de março do mesmo ano. Em 15 de março de 2013, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do STM.

Comissões

Conselho Deliberativo do PLAS/JMU – Membro (Ato nº 144, de 06 de agosto de 2010); Conselho de Administração – Membro (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010) e Presidente (Expediente Administrativo nº 05/2011); Jurisprudência – Membro (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Suplente (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Direito Penal Militar – Membro (Expediente Administrativo nº 07/2013); Comissão de Segurança da JMU (Ato nº 147, de 03 de abril de 2013); Membro do Conselho de Administração (Expediente Administrativo nº 32/2014); Membro do Conselho de Administração (Expediente Administrativo nº 7/2015).

 

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