Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre

Ministro

Flávio de Oliveira Lencastre
Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar

Flávio de Oliveira Lencastre

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 09.02.04

Data de Posse 13.02.04

  • 1941

    período

    Nascimento – 12 de abril 1941, Rio de Janeiro - RJ.

     

    Filiação – Augusto Sampaio Lencastre e Isabel de Oliveira Lencastre.

     

    Casado com Ady Gomes Lencastre, com quem teve três filhos: Flávia, Márcia e Guilherme

  • 2013

    período

    Faleceu no dia 7 de abril de 2013 na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

  • 2010

    período

    Aposentou-se a partir de 30 de julho de 2010, conforme Decreto do dia 29, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30, do mesmo mês e ano.

  • 2004

    período

    Nomeado Ministro do STM.

  • Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 19 de fevereiro de 2008, para completar o mandato relativo ao biênio 2007/2009, tomou posse em 29 de fevereiro de 2008.

  • 1960

    período

    Ingressou na Aeronáutica em 07 de março de 1960 como Cadete da Escola de Aeronáutica.

  • 1962

    período

    Declarado Aspirante a Oficial Aviador em 21 de dezembro de 1962

  • 1993

    período

    Galgou por merecimento os postos de Oficial Superior, tendo sido promovido a Oficial-General em 31 de março de 1993

  • 2000

    período

    Promovido a Tenente-Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2000

Cursos Acadêmicos:

  • Curso de Formação de Oficiais Aviadores (Escola de Aeronáutica);
  • Programação FORTRAN (ITA/CTA);
  • Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (EAOAR);
  • Curso Superior de Comando e Estado-Maior (ECEMAR);
  • Curso de Preparação de Instrutor (ECEMAR);
  • Defense Institute For Security Assistance Management (DISAM – USA);
  • Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE – ESG); e
  • Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA/ECEMAR).

Cursos Operacionais:

  • Curso de Piloto de Caça (Líder de Grupo);
  • Curso de Operações Aéreas Especiais;
  • Curso de Transporte de Tropa;
  • Curso de Sobrevivência na Selva e no Mar;
  • Pára-quedista Militar da Aeronáutica;
  • Curso de Transporte de Tropa (Líder de Esquadrão).

Exerceu os seguintes cargos:

  • Comandante do 2° Esquadrão do 1° Grupo de Aviação de Caça;
  • Comandante do 1° Esquadrão de Controle e Alarme;
  • Instrutor de Sistema de Controle Aerotático (COMAT/ECEMAR);
  • Instrutor do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica;
  • Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete do Ministro da Aeronáutica;
  • Chefe da Secretaria dos Conselhos e Comissões do Gabinete do Ministro da Aeronáutica;
  • Chefe da Seção Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – USA;
  • Chefe da Seção de Licitações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – USA;
  • Chefe da Divisão de Fomento Industrial da Diretoria de Material da Aeronáutica;
  • Comandante da Base Aérea de Santa Cruz;
  • Chefe do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais;
  • Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;
  • Chefe da Divisão de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;
  • Vice-Diretor de Administração do Pessoal;
  • Presidente da Comissão de Promoções de Graduados da Aeronáutica;
  • Comandante da Academia da Força Aérea;
  • Membro da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica;
  • Diretor de Administração do Pessoal;
  • Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
  • Comandante Geral do Pessoal;
  • Membro do Conselho da Ordem do Mérito Cartográfico;
  • Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA;
  • Presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional – CERNAI; e
  • Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar.

 

Condecorações:

  • Ordem do Mérito Aeronáutico (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar (grau de Grã-Cruz);
  • Medalha da Ordem de Rio Branco (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Cartográfico (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito da Defesa (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (grau de Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Naval (grau de Grande Oficial);
  • Ordem do Mérito Militar (grau de Grande Oficial);
  • Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina;
  • Medalha Mérito Santos-Dumont;
  • Medalha Mérito Tamandaré;
  • Medalha do Pacificador;
  • Colar do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;
  • Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
  • Medalha do Mérito Marechal CORDEIRO DE FARIAS;
  • Medalha Marechal MASCARENHAS DE MORAES (ESG);
  • Medalha Marechal ZENÓBIO DA COSTA (RJ);
  • Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil;
  • Medalha da Vitória;
  • Medalha PEDRO ERNESTO - RJ;
  • Ordem do Mérito Forças Armadas (grau de Comendador);
  • Medalha Santos Dumont (grau Ouro) – Governo de Minas Gerais;
  • Grande Medalha da Inconfidência – Governo de Minas Gerais;
  • Medalha Sangue dos Heróis (Associação dos Ex-Combatentes);
  • Medalha ANA AMÉLIA;
  • Destaque Operacional Ouro;
  • Piloto Honoris Causa da Força Aérea Boliviana;
  • Colar D. João VI – outorgado pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar e pela Academia Brasileira de Artes Culturais e História, São Paulo – SP;
  • Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (grau de Alta Distinção);
  • Medalha do Mérito Cultural da Magistratura;
  • Colar do Mérito Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais; e
  • Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais.

Atividades no STM

  • Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 09 de fevereiro de 2004, tomou posse em 13 de fevereiro do mesmo ano. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 19 de fevereiro de 2008, para completar o mandato relativo ao biênio 2007/2009, tomou posse em 29 de fevereiro de 2008. 

Comissões

  • Regimento Interno, Membro – 2004/2008;
  • Jurisprudência, Suplente – 2007
  • e Presidente – 2010;
  • Planejamento das Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar da União, Membro – 2007/2008;
  • Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados, Suplente – 2007;
  • Conselho de Administração, Presidente – 2008/2009.

Trabalhos publicados:

  • Os Esquadrões de Controle e Alarme e o Sistema Brasileiro de Operações AR-TERRA – ECEMAR 1979;
  • O Poder Aeroespacial Unificado – O Modelo Brasileiro – ESG 1989.
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