Ministro General de Exército Heitor Luiz Gomes de Almeida

Ministro

Heitor Luiz Gomes de Almeida
Ministro General de Exército

Heitor Luiz Gomes de Almeida

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 28.06.83

Data de Posse 17.08.83

  • 1917

    período

    Nascimento - Em 1º de outubro de 1917, no Rio de Janeiro - RJ.

     

    Filiação - Manoel Gomes de Almeida e Silva e Maria Delfina Botelho Gomes de Almeida.

     

    Foi casado com Ruth Oliveira de Almeida, com quem teve três filhos.

  • 1983

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 28 de junho de 1983, publicado no Diário Oficial de 29 do mesmo mês e ano, tomando posse em 17 de agosto desse mesmo ano.

  • 1985

    período

    Foi eleito Presidente para o biênio 1985/87, tomando posse em 18 de março de 1985

  • 1987

    período

    Aposentado, compulsoriamente, a partir de 02 de outubro de 1987, conforme decreto de 21 publicado no Diário Oficial, Seção 2, de 22, tudo do mesmo mês e ano.

  • 2005

    período

    Falecimento - Em 02 de outubro de 2005, sendo sepultado no Cemitério Campo da Esperança,
    em Brasília - DF.

  • 1934

    período

    Cursou o Colégio Militar, no Rio de Janeiro, e, com 17 anos de idade, assentou praça na Escola Militar de Realengo

  • 1937

    período

    Foi declarado Aspirante a Oficial

  • 1954

    período

    Como Major, graduou-se como Oficial de Estado-Maior. Posteriormente, candidatou-se à Escola Superior de Guerra e nela fez Curso de Comando de Estado-Maior das Forças Armadas. Foi instrutor nas três escolas básicas da sua força: Escola Militar de Resende, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Estado-Maior.

  • 1972

    período

    Alcançou o generalato, sendo promovido a General de Brigada, recebendo então seu  primeiro grande comando, o da 4ª Divisão de Cavalaria, sendo-lhe posteriormente confiado o Comando da 1ª Brigada de Infantaria Motorizada, e, a seguir o da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.

  • 1981

    período

    Promovido a General de Exército, alcançou o mais alto patamar da hierarquia militar. Depois de rápida passagem pela chefia do Departamento Geral do Pessoal, assumiu o Alto Comando do I Exército.

Condecorações - Recebeu várias, dentre outras: Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz; Medalha Militar de Platina, com passador de Platina; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito Naval – GrãCruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz; Ordem do Rio Branco – Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Mérito Santos Dumont - prata; Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial; Ordem Mérito Militar, Paraguai; Medalha Honorífica – Cavalaria, Paraguai. 

 

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 28 de junho de 1983, publicado no Diário Oficial de 29 do mesmo mês e ano, tomando posse em 17 de agosto desse mesmo ano. Foi eleito Presidente para o biênio 1985/87, tomando posse em 18 de março de 1985. Na sua gestão foi decidida em Sessão de 12 de dezembro de 1985, a criação da Comissão de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, em caráter permanente; aprovação das Súmulas de
Jurisprudência de n.º 5 e 6. O Gabinete da Presidência recebeu nova decoração, reunindo-se o mobiliário que na sede no Rio de Janeiro pertencera ao Gabinete, e que se encontrava disperso; criação de Galeria dos Presidentes do STM - Chefes de Estado (D. Pedro I, D. Pedro II, Marechal Deodoro, Marechal Floriano Peixoto; a transferência do retrato a óleo de D. João VI, do Salão Nobre, para local de destaque no Gabinete da Presidência). Foi dado início, também, ao registro em vídeo
dos eventos de importância para o STM. Criação de 22 cargos de Advogado-de-Ofício Substituto da Justiça Militar com o advento da Lei 7.384, de 18 de outubro de 1985.

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