Natural de Jardinópolis - SP
Nomeado (a): 11.03.77
Data de Posse 25.03.77
Nascimento - 21 de setembro de 1916, Jardinópolis - SP.
Filiação - João José de Siqueira e Hypólita Lima de Siqueira.
Foi casado com Olga da Silva Siqueira.
Nomeado pelo decreto de 11 de março de 1977, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, prestou o compromisso legal e tomou posse em 25 do mesmo mês e ano.
Aposentado por implemento de idade, a partir de 22 de setembro de 1986, conforme decreto de 24, publicado no Diário Oficial, Seção 2, tudo do mesmo mês e ano.
Após sua aposentadoria no STM, assumiu o cargo de Diretor do Instituto HistóricoCultural da Aeronáutica.
Falecimento – Em 23 de março de 1998.
Criado o Ministério da Aeronáutica, em janeiro de 1941, foi para ali transferido, tornando-se Primeiro-Tenente Aviador em dezembro desse ano, e Capitão Aviador em agosto de 1944.
No governo do Presidente Humberto Castelo Branco (1964-1967), chefiou o gabinete do Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Eduardo Gomes.
Iniciou a carreira militar na Escola Militar de Realengo - RJ, saindo Aspirante a Oficial em novembro de 1937.
Após o curso de aviação militar, foi classificado no 1º Regimento de Aviação, no Rio de Janeiro, tendo comandado a Esquadrilha de Adestramento, à época responsável pela linha do Correio Aéreo Militar, atual Correio Aéreo Nacional.
Condecorações - Medalha Militar – Passadeira de Platina; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Rio Branco – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grande Oficial; Campanha do Atlântico Sul; Cruz de Aviação – com Palma; Mérito Santos Dumont; Mérito Tamandaré; Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial; Ordem do Mérito das Comunicações – Grã-Cruz; Medalha Militar da França; Ordem Nacional do Mérito da República Francesa – Oficial; Medalha Abdon Calderon – Equador; Ordem de Boyacá – Oficial – Colômbia; Ordem al Mérito – Oficial – Peru; Ordem do Mérito da Força Aérea Venezuelana – Venezuela.
Atividades no STM - Nomeado pelo decreto de 11 de março de 1977, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, prestou o compromisso legal e tomou posse em 25 do mesmo mês e ano. No STM, a sua atuação foi a de um magistrado independente e de ação soberana. “Apoiou publicamente a política de liberalização do regime conduzida pelo Presidente Geisel”, “não aceitou a prisão de metalúrgicos do ABC sem mandato, admitiu a reabertura do caso Riocentro e manifestou-se contra o radicalismo ao condenar atentados contra o jurista Dalmo Dallari e contra o Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, entre outros atos de terrorismo”. Também reivindicou o “retorno do país ao estado de direito, defendendo publicamente o programa de reformas do governo, que deveria ser aplicado gradualmente e que constava da revogação do Ato Institucional n° 5 (AI-5) e sua substituição por salvaguardas do Estado, do restabelecimento do direito de “habeas corpus” para os casos políticos e da revogação do artigo 182 da Constituição, que legitimava o AI-5, e do artigo 185, que instituía a inelegibilidade, por tempo indeterminado, dos cidadãos cassados em seus direitos políticos”. Em conferência na ECEMAR, em 1983, sobre a Batalha de Midway, travada durante a 2ª Guerra Mundial no Pacífico, afirmou que “a formação liberal é fundamental para o militar, porque favorece a busca no consenso, contribui para a coesão e viabiliza uma concepção verdadeira e legítima de disciplina”. “A formação liberal estimula a criatividade e a liderança legítima. Por isso, do ponto de vista profissional, é muito mais importante a linha liberal do que a totalitária, que impõe ordens, afastando-se assim, do consenso necessário para que haja uma verdadeira coesão”. Segundo sua tese, o oficial que mais teve êxito na Força Expedicionária Brasileira (FEB) não foi o autoritário, mas aquele que adotou o diálogo no seu relacionamento com os
soldados. Considerado o nome mais cogitado para substituir o Brigadeiro Délio Jardim de Mattos como Ministro da Aeronáutica no governo do Presidente Tancredo Neves, o qual se instalaria a 15 de março de 1985. Apesar da “receptividade positiva”, diz-se que abdicou da preferência em prol do Brigadeiro Octávio Moreira Lima.
Comissões - Estudos visando à atualização da legislação aplicada pela Justiça Militar; Regimento Interno.
Participação como representante do STM - Jornada Internacional de Derecho Militar y Derecho de la Guerra, Caracas, 1980; Simpósio de Informática na Justiça, 1983; Chefiou a delegação brasileira junto ao X Congresso da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra em Garmsch-Partenkirchen, na Alemanha Ocidental. Em seu retorno, apresentou sugestões que resultaram na criação da Comissão Permanente de Direito Penal Militar e de Guerra, encarregada de representar o Tribunal em eventos daquela natureza, preparando a participação efetiva do Tribunal nessas ocasiões, inclusive quanto à tradução e divulgação dos assuntos julgados de relevância, 1985.
Palestras e Seminários - Em 1978, participou de Solenidade no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, onde proferiu aula inaugural.
Trabalhos publicados - Caminhada com Eduardo Gomes, publicado em 1986, registrou para a posteridade em seu livro, os episódios da reação aos 18 do Forte, em 1922; a criação do Correio Aéreo Nacional (CAN), em 1931; O combate à Intentona Comunista, em 1935; as eleições presidenciais de 1945 e 1950; o Movimento de 31 de março de 1964.
