Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio

Ministro

Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio
Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar

Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 04.05.71

Data de Posse 14.05.71

  • 1907

    período

    Nascimento - 24 de maio de 1907, no Rio de Janeiro - RJ.

    Filiação - Antonio Júlio de Oliveira Sampaio e Maria Luísa Huet de Oliveira Sampaio.

    Foi casado com Ruth Bittencourt de Oliveira Sampaio.

  • 1975

    período

    Em março de 1975 foi eleito presidente para o biênio 1975-1977. Tomou posse em 19 de março desse mesmo ano

  • 1977

    período

    Aposentou-se, por implemento de idade, a partir de 24 de maio de 1977 conforme decreto de 20 de maio, publicado na mesma data.

  • 1999

    período

    Falecimento - Em 19 de dezembro de 1999.

  • 1925

    Escola Naval do Rio de Janeiro

    período

    Ingressou na Escola Naval do Rio de Janeiro, após concluir os estudos secundários no Colégio Santo Inácio, sentando praça em abril.

  • 1928

    Escola Naval

    período

    Concluiu o curso da Escola Naval, sendo declarado Guarda-Marinha em dezembro.

  • 1929

    Segundo-Tenente

    período

    Promovido a Segundo-Tenente em outubro.

  • 1930

    Escola de Aviação Naval

    período

    Matriculou-se na Escola de Aviação Naval, sendo promovido a Primeiro-Tenente em agosto. Concluiu o Curso de Aviador Naval, recebendo o brevê em dezembro.

  • 1931

    Centro de Aviação Naval do Rio de Janeiro.

    período

    Atuou como Encarregado da Seção de Aviões de Treinamento do Centro de Aviação Naval do Rio de Janeiro.

  • 1945

    Estágios de aperfeiçoamento

    período

    Realizou estágios de aperfeiçoamento no Army Air Force School of Applied Tactics (Orlando, Flórida) e na Marine Corps Air Base (Cherry Point, Carolina do Norte). Retornou ao Brasil, chefiando as 1ª e 2ª Seções e o Serviço de Material do Quartel-General da V Zona Aérea, em Porto Alegre.

  • 1946

    Escola de Comando

    período

    Atuou como Adjunto da 2ª Seção do Estado-Maior da Aeronáutica, cursando a Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Em 1948, foi Subcomandante da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos (RJ).

  • 1954

    Curso da Escola Superior de Guerra (ESG).

    período

    Concluiu o Curso da Escola Superior de Guerra (ESG).

Atividades no STM

Nomeado Ministro por decreto de 4 de maio de 1971, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Tomou posse em 14 do mesmo mês e ano. Em março de 1975 foi eleito presidente para o biênio 1975-1977. Tomou posse em 19 de março desse mesmo ano. No Tribunal, em discurso proferido a propósito do aniversário do Levante Comunista de 1935, refutou as declarações de juristas, políticos, intelectuais e religiosos que pediam a revogação do Ato Institucional nº 5/68, asseverando que a legislação excepcional só seria abolida quando estivessem extintas as causas que determinaram sua existência. Nessa mesma linha de pensamento efetuou diversos pronunciamentos no STM. Como Presidente buscou a colaboração de arquitetos da NOVACAP à disposição do STM para elaboração de projeto padrão para a construção das sedes próprias das Auditorias de Belém, Bagé, Santa Maria e Campo Grande. Em novembro de 1976 inaugurou a de Bagé - RS e em dezembro seguinte, Belém - PA. Assinou convênios com o Ministério do Exército (CROs) para a construção das Auditorias; com o PRODASEN para a implantação da jurisprudência do STM. Inaugurou a Galeria de Vice-Presidentes, a placa "Deus e teu Direito" no pórtico da Sala de Sessões, em 19 de maio de 1975, a divulgação do STM e de seus julgados através da edição dos n.1 e 2 da Revista do STM e das publicações "Decisões e Ementas", e "Separatas", ambas publicadas no Diário da Justiça.

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