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Ministro Dr. Alcides Vieira Carneiro

Ministro

Ministro Dr.

Alcides Vieira Carneiro

Natural de Princesa Isabel - PB

Nomeado (a): 02.02.66

Data de Posse 07.03.66

1906

Nascimento - 11 de junho de 1906, em Princesa, atual Princesa Isabel - PB.

Filiação - Vicente Vieira Carneiro e Maria de Azevedo Vieira Carneiro.

Foi casado com Selda Melo de Almeida Carneiro, filha do escritor José Américo de Almeida, com quem teve duas filhas.

Casou-se em segundas núpcias com Ivone Madeira Dantas Carneiro.
1969

Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 2 de fevereiro de 1966. Tomou posse e entrou em exercício em 7 de março do mesmo ano. Eleito VicePresidente para o biênio 1969/70, em sessão de 24 de março de 1969.
1976

Falecimento - 22 de maio de 1976, em Brasília - DF.

1926

Cursou 2 anos a Faculdade de Direito do Ceará e transferiu-se para o Recife, onde se formou em 1926, com 20 anos de idade.

Atividades no STM

Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 2 de fevereiro de 1966. Tomou posse e entrou em exercício em 7 de março do mesmo ano. Eleito VicePresidente para o biênio 1969/70, em sessão de 24 de março de 1969.
No dia 27 de abril de 1976, Alcides Carneiro, ao dar entrada em seu pedido de aposentadoria, fez no plenário do STM discurso que seus amigos e companheiros de Tribunal consideraram uma síntese do seu pensamento de Juiz e de político. O Ministro, conclamava seus pares a julgar "com muito cuidado" os processos vindos do interior do País "para não os confundir com política partidária de aldeia marcada pelas rivalidades que soltam o diabo no coração dos homens.”
A ARENA e o MDB - dizia então o Ministro - são os dois partidos legalmente constituídos, pilares das instituições políticas vigentes, representados no Congresso por Deputados e Senadores eleitos por sufrágio popular. É dever de todo brasileiro, seja qual for a sua condição social, impedir que se atinja a respeitabilidade de qualquer dessas agremiações partidárias. Procurar comprometer uma ou outra, ou ambas, é trabalho negativo suspeito, que visa, sem dúvida, a empecer a marcha para o Estado de Direito, que está no ideário da Revolução, é um objetivo do governo, além de ser, sobretudo, uma aspiração nacional. Dizer-se que um deles está infiltrado de corruptos e o outro de subversivos, é uma generalização imprudente.
A política é arte perfeita. Imperfeitos são os métodos de fazê-la e praticá-la. Quando chega a hora, como chegou a minha, a lei põe a mão pesada sobre o ombro já chegado de carregar os andores da vida, e diz ao excomungado: "Ilustre inválido, arrume seus papéis, esvazie suas gavetas, não leve nada que seja dos outros, e vá saindo, sem esquecer o sábio conselho de Pitágoras: "ninguém deve olhar para trás nas despedidas".
Isso é mais uma prova de que a lei dos homens não tem clemência nenhuma. Aquela máxima de que o juiz não pode ser mais clemente do que a lei, é uma irrisão. Infalível, sim, é aquela outra sentença que está na boca de todos, até em latim: "Dura lex, sed lex".

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