Ministro General de Exército Pery Constant Bevilacqua

Ministro

Pery Constant Bevilacqua
Ministro General de Exército

Pery Constant Bevilacqua

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 01.04.65

Data de Posse 08.03.65

  • 1899

    período

    Nascimento - 09 de junho de 1899, no Rio de Janeiro - RJ.

    Filiação - José Bevilacqua e Alcida Constant Bevilacqua. Neto pelo lado materno de Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

    Foi casado com Naída de Escobar Bevilacqua, com quem teve cinco filhos.

  • 1965

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 15 de fevereiro de 1965, prestou compromisso e tomou posse em 08 de março do mesmo ano.

  • 1965

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 15 de fevereiro de 1965, prestou compromisso e tomou posse em 08 de março do mesmo ano.

  • 1969

    período

    No dia 16 de janeiro de 1969, depois de uma série de pronunciamentos em favor da anistia aos punidos pelos Atos Institucionais n°s 1 e 2, foi aposentado no cargo de Ministro do STM atingido pelo AI n° 5, decreto publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1969, três meses antes da aposentadoria compulsória, a que o General chegaria por alcançar a idade limite de 70 anos. Foi o único Ministro do STM atingido pelo AI nº 5. Foi anistiado com base no parecer da Comissão de Ministros sobre processos de anistia de Magistrados da Justiça Militar, no Expediente Administrativo 19 de 14 de maio de 1980. Conforme decreto de 26 de julho de 1982, publicado no Diário Oficial, Seção II, o Presidente da República retificou o decreto anterior que declarou aposentado o General Pery Constant Bevilacqua, no cargo de Ministro do STM, a fim de declarar que a referida aposentadoria deve ser considerada efetivada a partir de 10 de junho de 1969.

  • 1969

    período

    No dia 16 de janeiro de 1969, depois de uma série de pronunciamentos em favor da anistia aos punidos pelos Atos Institucionais n°s 1 e 2, foi aposentado no cargo de Ministro do STM atingido pelo AI n° 5, decreto publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1969, três meses antes da aposentadoria compulsória, a que o General chegaria por alcançar a idade limite de 70 anos. Foi o único Ministro do STM atingido pelo AI nº 5. Foi anistiado com base no parecer da Comissão de Ministros sobre processos de anistia de Magistrados da Justiça Militar, no Expediente Administrativo 19 de 14 de maio de 1980. Conforme decreto de 26 de julho de 1982, publicado no Diário Oficial, Seção II, o Presidente da República retificou o decreto anterior que declarou aposentado o General Pery Constant Bevilacqua, no cargo de Ministro do STM, a fim de declarar que a referida aposentadoria deve ser considerada efetivada a partir de 10 de junho de 1969.

  • 1990

    período

    Falecimento - 27 de abril de 1990, no Rio de Janeiro - RJ.

  • 1990

    período

    Falecimento - 27 de abril de 1990, no Rio de Janeiro - RJ.

  • 1917

    período

    Ingressou na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro em fevereiro de 1917

  • 1919

    período

    Declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia.

  • 1919

    período

    Declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia.

  • 1920

    período

    Promovido a Segundo-Tenente em abril.

  • 1920

    período

    Promovido a Segundo-Tenente em abril.

  • 1921

    período

    Primeiro-Tenente em maio.

  • 1921

    período

    Primeiro-Tenente em maio.

  • 1925

    período

    Fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e em julho alcançou o posto de Capitão.

  • 1925

    período

    Fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e em julho alcançou o posto de Capitão.

  • 1926

    período

    Cursou também, entre 1926 e 1929, a Escola de Estado-Maior do Exército.

  • 1926

    período

    Cursou também, entre 1926 e 1929, a Escola de Estado-Maior do Exército.

  • 1934

    período

    Em outubro de 1934 foi promovido a Major.

  • 1934

    período

    Em outubro de 1934 foi promovido a Major.

  • 1940

    período

    Promovido a Tenente-Coronel em agosto.

  • 1940

    período

    Promovido a Tenente-Coronel em agosto.

  • 1944

    período

    Em junho de 1944 foi promovido a Coronel e recebeu a chefia do Estado-Maior da 7a Região Militar, sediada em Recife.

  • 1956

    período

    Cursou a Escola Superior de Guerra.

  • 1958

    período

    Promovido a General de Divisão em dezembro.

  • 1963

    período

    Em março de 1963 foi promovido a General de Exército. Em dezembro de 1963 foi afastado do Comando do II Exército e nomeado Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), posto que lhe dava comando de tropas.

Condecorações - Ordem do Mérito Militar - grau “Grande Oficial”; Ordem do Mérito Naval - grau “Grande Oficial”; Ordem do Mérito Aeronáutico - grau “Grande Oficial”; Medalha Militar de Ouro, com passadeira de platina (representativa de mais de 40 anos de bons serviços); Medalha de Guerra; Medalha do Pacificador; Medalha da Ordem del Condor de Los Andes, Bolívia - grau “Oficial”; Medalha da Ordem do Mérito do Chile - grau “Grande Oficial”; Medalha da Conferência da Paz do Chaco, Equador; Medalha da Ordem Nacional do Mérito, Paraguai - grau “Grande Oficial”; Medalha da Ordem do Mérito Jurídico Militar - grau “Alta Distinção”; Ordem do Mérito das Forças Armadas - grau “Grande Oficial”. 

 

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 15 de fevereiro de 1965, prestou compromisso e tomou posse em 08 de março do mesmo ano. Como Ministro, manifestou-se por diversas vezes contra a autoridade dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs) que investigavam as atividades de civis, pronunciando-se também pela ilegalidade do julgamento de civis por autoridades militares. Favoreceu, ainda, sistematicamente, todos os pedidos de habeas-corpus impetrados no STM. O distanciamento de Bevilacqua da Revolução de 1964 começou quando ele se bateu contra a abertura de processos e julgamentos contra o Presidente João Goulart e seus Ministros na área da Justiça Militar. Em janeiro de 1966 concedeu entrevista à revista Manchete, juntamente com o General Mourão Filho, também Ministro do STM, na qual se declarava favorável à anistia dos atingidos pela “contra - revolução de 31 de março de 1964”.

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