Ministro Almirante de Esquadra Octávio Figueiredo de Medeiros

Ministro

Octávio Figueiredo de Medeiros
Ministro Almirante de Esquadra

Octávio Figueiredo de Medeiros

Natural de Porto Alegre - RS

Nomeado (a): 12.05.50

Data de Posse 28.04.50

  • 1889

    período

    Nascimento - 25 de dezembro de 1889, Porto Alegre - RS.

    Foi casado com Sílvia Mello de Medeiros.

  • 1933

    período

    Carreira militar desde 1933, promoções até General de Exército, atuação no comando de RM e como Ministro do STM

  • 1959

    período

    Aposentou-se como Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 31 de dezembro de 1959, publicado no Diário Oficial, Seção I, de 21 de janeiro de1960.

  • 1965

    período

    Falecimento - 18 de abril de 1965, no Rio de Janeiro - RJ

  • 1905

    Ingresso na Escola Naval

    período

    Ingressou na Escola Naval em abril de 1905, concluindo o curso em 1909.

  • 1909

    Promoções Iniciais na Carreira Naval

    período

    Promovido a Segundo-Tenente em 1909; a Primeiro-Tenente em dezembro de 1913; a Capitão-Tenente em outubro de 1921; a Capitão de Corveta em junho de 1932; e a Capitão de Fragata em julho de 1936.

  • 1939

    Subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República

    período

    Durante o Estado Novo (1937–1945), exerceu a função de Subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República, de 1939 a 1945.

  • 1941

    Promoção a Capitão de Mar e Guerra

    período

    Promovido a Capitão de Mar e Guerra em janeiro de 1941.

  • 1945

    Promoção a Contra-Almirante e Atuação na Força Naval do Sul

    período

    Em junho de 1945, foi promovido a Contra-Almirante e tornou-se Subchefe da Força Naval do Sul.

Atividades no STM - Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 12 de abril de 1950, tendo tomado posse a 28 do mesmo mês e ano. Foi Vice-Presidente do STM de 1952 a 1956 e Presidente de 01 de julho de 1956 a 21 de dezembro de 1959.
Em 1958 dirigiu as comemorações do 150º do aniversário da Justiça Militar com as seguintes festividades: Missa solene na Igreja da Candelária em sufrágio das almas daqueles que pertenceram à Justiça Militar; inauguração de placa de bronze confeccionada pelo Arsenal de Marinha, alusiva à efeméride, tributando homenagem aos Presidentes do Tribunal, desde a sua criação em 1º de abril de 1808 até aquela data; Ordem do Mérito Jurídico Militar, instituída em Sessão de 12 de junho de 1957 - mais tarde denominada Ordem do Mérito Judiciário Militar - com três categorias: Alta Distinção, Distinção, Bons Serviços. Entrega a
agraciados com destaque na vida pública, dentre os quais o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitscheck de Oliveira; I Congresso de Direito Penal Militar reunindo autoridades e estudiosos da Justiça Militar do país, deixando registrados os seus trabalhos em 3 volumes de Anais e distribuição aos participantes de plaqueta comemorativa do evento; criação do estandarte do Superior Tribunal Militar em Sessão de 31 de agosto de 1958 e reconhecido pelo Decreto 44.722, de 21 de outubro de 1958. Em visita ao Tribunal em 02 de maio de 1958, o Gen Ex Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro da Guerra,
ofertou o estandarte confeccionado por aquele Ministério; inauguração da Galeria de Presidentes; cunhagem de medalha comemorativa; selo postal comemorativo; entronização no Plenário do STM, da imagem de Cristo Crucificado, em cerimônia religiosa oficiada em 22 de
junho de 1959 por Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Jayme de Barros Câmara, o qual foi agraciado na oportunidade, com a insígnia de Alta Distinção da Ordem do Mérito Jurídico Militar.
Outros eventos de sua gestão: instituição pela Portaria n. 926, de 10 de abril de1959, do Almanaque do Pessoal da Justiça Militar; padronização dos livros das Auditorias, estabelecida em Sessão de 11 de maio de 1959 e definidos pela Portaria 1079, para adoção de uso a partir de 1º de janeiro de 1960; Comissão Mista incumbida de sugerir medidas legislativas para regular a Organização Político-Administrativa e Judiciária da futura Capital e do futuro Estado da Guanabara, que resultou em ofício à Presidência da República informando que o Tribunal estaria "impossibilitado de se transferir para a futura Capital, em abril de 1960, em vista de não ter conhecimento de existir naquela cidade um imóvel apropriado para o funcionamento do Órgão do Poder Judiciário e condições de habitabilidade de seus integrantes" Diário Oficial de 05 de novembro de 1959; concurso para provimento de cargos de Auditor de 1ª Entrância da Justiça Militar e aprovação de 20 candidatos.

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