Ministro Dr. Mário Augusto Cardoso de Castro

Ministro

Mário Augusto Cardoso de Castro
Ministro Dr.

Mário Augusto Cardoso de Castro

Natural de Recife - PE

Nomeado (a): 03.11.30

Data de Posse 10.11.30

  • 1888

    período

    Nascimento - 14 de agosto de 1888, Recife - PE.

    Filiação - Antônio Augusto Cardoso de Castro e Maria Tomé Cardoso de Castro.

  • 1930

    período

    Nomeado Ministro deste mesmo Tribunal por decreto de 03 de novembro de 1930, da Junta Governativa Provisória, sendo empossado no cargo em 10 de novembro de 1930

  • 1958

    período

    Foi eleito Vice-Presidente para o biênio 1958/1959, do referido Tribunal.

  • 1958

    período

    Aposentado a pedido em 07 de maio de 1958, conforme decreto publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 1958.

  • 1966

    período

    Falecimento - 28 de outubro de 1966.

  • 1905

    período

    Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito daquela cidade; ainda estudante, ingressou na Secretaria de Polícia do Distrito Federal, onde trabalhou como Auxiliar de Escrita de novembro de 1905 a abril de 1907.

Condecorações - Medalha do Pacificador. 

 

Atividades no STM - Seguindo a carreira do pai, também Ministro do então Supremo, hoje, Superior Tribunal Militar conforme decreto de 29 de outubro de 1893 e mais tarde Ministro do Supremo Tribunal Federal conforme decreto de 28 de outubro de 1905. Foi nomeado Ministro deste mesmo Tribunal por decreto de 03 de novembro de 1930, da Junta Governativa Provisória, sendo empossado no cargo em 10 de novembro de 1930; participou como relator da comissão de revisão do Código de Organização Judiciária e Processo Militar em 1934; em janeiro de 1941, participou da comissão organizadora para estudar a revisão do Código Penal da Armada; foi nomeado para integrar a comissão de anteprojeto do Código de Justiça Militar, por decreto de 21 de julho de 1944; ainda em 1944, atuou como relator dos trabalhos que resultaram em anteprojeto de Código Penal Militar. Através do Decreto-Lei nº 6.509, de 18 de maio de 1944, recebeu a graduação militar, honorífica, de General de Divisão; participou da comissão de organização do 1º Congresso de Direito Militar em 1957; em sessão de 23 de dezembro de 1957, foi eleito Vice-Presidente para o biênio 1958/1959, do referido Tribunal. 

 

Comissão - Regimento Interno, no biênio 1958/1959. 

 

Discurso proferido - Dia do Soldado, em 26 de agosto de 1955.

 

Publicação - Parecer sobre o Código de Justiça Militar. Arq. Dir. Mil., Rio de Janeiro: 2(2): 101-103, set./dez. 1943.

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