Ministro Dr. Enéas Arrochellas Galvão

Ministro

Enéas Arrochellas Galvão
Ministro Dr.

Enéas Arrochellas Galvão

Natural de Paraíba do Norte - PB

Nomeado (a): 17.11.05

Data de Posse 22.11.05

  • 1853

    período

    Nascimento - 24 de outubro de 1853, na Paraíba do Norte.

  • 1905

    período

    Por Decreto de 17 de novembro de 1905, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, atual Superior Tribunal Militar. Tomou posse em 22 do mesmo mês e ano.

  • 1913

    período

    Em 1913, por Portaria do Ministério da Guerra, de 20 de março, foi-lhe concedido um ano de licença com todos os vencimentos, para tratamento de saúde, de acordo com a autorização contida no Decreto nº 2720, de 2 de janeiro do mesmo ano.

  • 1914

    período

    A 9 de maio de 1914, reassumiu as funções de Ministro togado, por ter renunciado o restante da licença.

  • 1926

    período

    Falecimento - 05 de setembro de 1926, no Rio de Janeiro e foi sepultado no cemitério de São João Batista.

  • 1873

    período

    Formou-se em 1873 na Faculdade de Direito de Recife. Em sua província natal foi Promotor Público, professor do Liceu paraibano e Deputado à Assembléia provincial em duas legislaturas.

  • 1879

    período

    Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do Termo de Magé, na província do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 1879, lugar em que foi reconduzido em 12 de maio de 1883.

  • 1893

    período

    Obteve depois as nomeações de Auditor de Guerra da Capital Federal em 30 de outubro de 1893.

Atividades no STM

  • Por Decreto de 17 de novembro de 1905, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, atual Superior Tribunal Militar. Tomou posse em 22 do mesmo mês e ano. Em 1913, por Portaria do Ministério da Guerra, de 20 de março, foi-lhe concedido um ano de licença com todos os vencimentos, para tratamento de saúde, de acordo com a autorização contida no Decreto nº 2720, de 2 de janeiro do mesmo ano. A 9 de maio de 1914, reassumiu as funções de Ministro togado, por ter renunciado o restante da licença.
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