Dr. Luiz Antônio Fernandes Pinheiro

Luiz Antônio Fernandes Pinheiro
Dr.

Luiz Antônio Fernandes Pinheiro

Natural de Rio de Janeiro

Nomeado (a): 07.02.91

Data de Posse 07.02.91

  • 1835

    período

    Nascimento - 1º de novembro de 1835, no Rio de Janeiro - RJ.

  • 1891

    período

    Por decreto de 07 de fevereiro de 1891 foi nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar.

  • 1893

    período

    Com a organização do Supremo Tribunal Militar em 18 de julho de 1893 não foi aproveitado no mesmo Tribunal e voltou para a Corte de Apelação, onde exerceu os cargos de Vice-Presidente e Presidente.

  • 1905

    período

    Falecimento - 20 de outubro de 1905 no Rio de Janeiro - RJ, e sepultado no cemitério da Ordem de Nossa Senhora do Carmo.

  • 1853

    período

    Fez o curso de humanidades no Colégio Pedro II, recebendo o grau de Bacharel em Letras no dia 27 de novembro de 1853.

  • 1854

    período

    Matriculou-se em 1854 na Faculdade de Direito de São Paulo, terminando os estudos em 27 de novembro de 1858, quando colou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

  • 1861

    período

    Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos da comarca de Cantagalo, na província do Rio de Janeiro, em 1861.

  • 1866

    período

    Nomeado Juiz de Direito de São Borja, na província do Rio Grande do Sul, em 08 de junho de 1866.

  • 1868

    período

    Removido para a comarca dos Reis Magos, no Espírito Santo, a 18 de março de 1868.

    Exerceu o cargo de Chefe de Polícia em três províncias do Império: Rio Grande do Sul – 25 de julho de 1868, Santa Catarina - 15 de setembro de 1869 e Pernambuco - 13 de outubro de 1869, sendo exonerado a pedido em 29 de abril de 1871.

  • 1868

    período

    O Governo Imperial aproveitou seus serviços na alta administração da província do Espírito Santo, sendo nomeado Presidente em 22 de agosto de 1868.

  • 1872

    período

    Nesta última data foi designado para ter exercício do lugar de Juiz de Direito da comarca de São João do Príncipe, na província do Rio de Janeiro, da qual foi removido para Iguassú em 24 de janeiro de 1872 e em 23 de outubro de 1875.

  • 1890

    período

    Foi nomeado Desembargador da Relação da Corte em 04 de dezembro de 1886, Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal em 26 de novembro de 1890.

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