Dr. Eduardo Pindaíba de Matos

Eduardo Pindaíba de Matos
Dr.

Eduardo Pindaíba de Matos

Natural de Maranhão

Nomeado (a): 22.08.81

Data de Posse 22.08.81

  • 1831

    período

    Nascimento - 11 de outubro de 1831, na Província do Maranhão.

  • 1881

    período

    Foi nomeado para o cargo de Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar, em 22 de agosto de 1881.

  • 1913

    período

    Falecimento - 20 de fevereiro de 1913 na cidade de Petrópolis e foi sepultado no cemitério municipal da mesma cidade.

  • 1851

    período

    Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, onde recebeu o grau de bacharel em 1851.

  • 1854

    período

    Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Itaguaí em 16 de janeiro de 1854 e do termo de Mangaratiba em 1º de junho de 1855, sendo reconduzido em 08 de março de 1858.

  • 1858

    período

    Tendo-se habilitado, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Mogí-Mirim, província de São Paulo, em 12 de julho de 1858; em 21 de junho de 1861 foi-lhe designada a comarca de Turiassú, no Maranhão, para ter exercício; em 29 de agosto de 1868 foi-lhe também designada a comarca de Rezende, na província do Rio de Janeiro, para ter exercício; foi removido, a pedido, para a de Barra Mansa em 16 de maio de 1874.

  • 1859

    período

    Exerceu o cargo de Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, nomeado a 03 de setembro de 1859 e demitido, a pedido, em 29 de maio de 1861; de Minas Gerais, nomeado em 25 de outubro de 1862, serviu até 11 de junho de 1863; do Espírito Santo, por efeito de remoção em 22 de maio de 1863; de Pernambuco por efeito de remoção do Espírito Santo, em 30 de junho de 1865, e exonerado, a pedido, em 10 de outubro de 1866; da província do Rio de Janeiro, nomeado em 21 de fevereiro de 1867 e da Capital do Império, por nomeação de 26 de agosto de 1879, sendo dispensado em 18 de abril de 1880.

  • 1863

    período

    Foi nomeado Vice-Presidente das províncias do Espírito Santo em 21 de novembro de 1863 e do Rio de Janeiro em 06 de abril de 1869, havendo assumido o governo desta província por três vezes: em 13 de maio de 1867, 21 de fevereiro de 1868 e 09 de maio seguinte.

  • 1878

    período

    Foi nomeado Desembargador da Relação do Ceará em 27 de julho de 1878 e removido para a da Corte em 18 de abril de 1880. Foi Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal em 26 de novembro de 1890 e Ministro do Supremo Tribunal Federal em 19 de novembro de 1894, sendo aposentado em 27 de dezembro de 1910.

Atividades no STM

  • Foi nomeado para o cargo de Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar, em 22 de agosto de 1881.
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