Dr. Viriato Bandeira Duarte

Viriato Bandeira Duarte
Dr.

Viriato Bandeira Duarte

Natural de Maranhão

Nomeado (a): 05.04.80

Data de Posse 05.04.80

  • 1819

    período

    Nascimento - 21 de julho de 1819, no Maranhão.

  • 1880

    período

    Foi nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar, em 05 de abril de 1880.

  • 1893

    período

    Falecimento - Em 03 de dezembro de 1893 no Rio de Janeiro – RJ. Foisepultado no cemitério da Ordem de São Francisco de Paula em Catumbi.

  • 1840

    período

    Graduou-se em Direito na Faculdade de Olinda em 1840.

  • 1842

    período

    Foi nomeado Juiz Municipal da 1ª Vara de São Luís do Maranhão e seu termo, em decreto de 25 de maio de 1842

  • 1849

    período

    Nomeado Juiz de Direito da comarca de Cuiabá em 16 de abril de 1849.

    Exerceu o cargo de Chefe de Polícia da província de Mato Grosso em nomeação de 16 de abril de 1849, cargo de que foi dispensado em 10 de julho do ano seguinte.

  • 1850

    período

    Foi removido para as comarcas de Cametá em 10 de julho de 1850; Itapicuru em 19 de janeiro de 1852 e 1ª Vara do crime de São Luís do Maranhão em 22 de novembro de 1855: serviu aí durante nove anos até ser nomeado Auditor-Geral da Marinha em 12 de março de 1864.

  • 1853

    período

    Foi Deputado à Assembléia Legislativa pelas províncias de Mato Grosso na 9ª Legislatura (1853-1856) e Maranhão na 10ª Legislatura (1857-1860), 11ª Legislatura (1861-1864) e 12ª Legislatura (1864-1866).

  • 1872

    período

    Em 24 de julho de 1872 foi nomeado Desembargador da Relação do Maranhão, sendo removido para a de Ouro Preto, em 06 de novembro de 1873, por ocasião de sua criação, e para a da Corte em 31 de janeiro de 1877. Assumiu o cargo de Presidente da Relação de Ouro Preto em 02 de janeiro de 1875.

  • 1886

    período

    Por decreto de 04 de dezembro de 1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, hoje, Supremo Tribunal Federal, tomou posse em 06 do mesmo mês e ano, aposentado em 21 de março de 1891.

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