Dr. João Baptista Gonçalves Campos

João Baptista Gonçalves Campos
Dr.

João Baptista Gonçalves Campos

Natural de Aicaraú, Grão Pará - PA

Nomeado (a): 26.07.76

Data de Posse 26.07.76

  • 1814

    período

    Nascimento - 10 de maio de 1814, no Sítio São João, Aicaraú na capitania do Grão Pará.

    Filiação - Capitão Faustino Gonçalves Campos e Josefa Joaquina Gonçalves Campos.

  • 1876

    período

    Nomeado Juiz-Relator do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar, por decreto de 26 de julho de 1876, em substituição de José Mattoso de Andrade Camara.

  • 1889

    período

    Títulos nobiliárquicos - Barão de Jari em decreto de 07 de maio de 1887 e Visconde com grandeza por decreto de 18 de março de 1889.

  • 1889

    período

    Nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, hoje Supremo Tribunal Federal, conforme decreto de 03 de novembro de 1883, sendo aposentado nesse cargo por decreto de 18 de maio de 1889.

  • 1890

    período

    Falecimento - Em 17 de maio de 1890, no Rio de Janeiro, sendo sepultado no cemitério de São João Batista.

  • 1840

    período

    Formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda onde recebeu o grau de Bacharel em 1840.

  • 1842

    período

    Iniciou sua carreira na Magistratura com a nomeação de Juiz Municipal e de Órfãos da vila de Santarém, no Pará, sendo removido para idêntico cargo do termo da cidade de Belém em decreto de 20 de dezembro de 1842

  • 1852

    período

    Foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Brejo por decreto de 08 de fevereiro de 1852; Rio Formoso em decreto de 16 de janeiro de 1854; Angra dos Reis em decreto de 04 de setembro de 1857; e 1ª Vara Comercial da Corte, em decreto de 10 de dezembro de 1858.

  • 1870

    período

    Por decreto de 02 de março de 1864 foi nomeado Desembargador da Relação de São Luís do Maranhão, onde exerceu o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional por nomeação imperial por decreto de 16 de outubro de 1870.

  • 1872

    período

    Foi removido para a Relação da Corte por decreto de 10 de julho de 1872. Por decreto de 06 de novembro de 1873 foi nomeado Presidente da Relação de Porto Alegre, onde entrou em exercício a 12 de fevereiro de 1874; removido, a pedido, para a Relação da Corte por decreto de 23 de outubro de 1875, aí exerceu o cargo de Procurador da Coroa, interinamente, em portaria de 28 de março de 1881 do Ministro da Justiça, e efetivamente por decreto de 16 do mês seguinte.

Atividades no STM - Nomeado Juiz-Relator do Conselho Supremo Militar, atual Superior Tribunal Militar, por decreto de 26 de julho de 1876, em substituição de José Mattoso de Andrade Camara.

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