Ministro Dr. Acyndino Vicente de Magalhães

Ministro

Acyndino Vicente de Magalhães
Ministro Dr.

Acyndino Vicente de Magalhães

Natural de Paraíba

Nomeado (a): 28.03.98

Data de Posse 30.03.98

  • 1851

    período

    Nascimento - 20 de abril de 1851, na província da Paraíba

  • 1898

    período

    Por decreto de 28 de março de 1898, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, atual Superior Tribunal Militar. Tomou posse do cargo a 30 do mesmo mês e ano.

  • 1914

    período

    A 09 de maio de 1914, entrou no gozo de um ano de licença, com todos os vencimentos, para tratar de sua saúde, onde lhe conviesse, de acordo com a autorização contida no decreto legislativo nº 2. 717, de 31 de dezembro de 1912 e Portaria do Ministério da Guerra de 24 de abril do mesmo ano.

  • 1928

    período

    Aposentado em 17 de outubro de 1928.

  • 1935

    período

    Falecimento - 29 de dezembro de 1935 no Rio de Janeiro - RJ, e foi sepultado no cemitério de São Francisco Xavier.

  • 1875

    Bacharel em Ciências Jrídicas e Sociais

    período

    Em 1871, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, onde colou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais a 08 de novembro de 1875.

  • 1884

    período

    Foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Miranda, província de Mato Grosso a 25 de outubro de 1884.

  • 1885

    período

    Achava-se em exercício quando o Governo Imperial resolveu aproveitar seus serviços, nomeando-o Chefe de Polícia da referida província de Mato Grosso em 25 de abril de 1885, sendo exonerado a 1º de setembro desse mesmo ano.

    Foi então designado em 31 de outubro de 1885 a comarca de Pilar, em Goiás, para ter exercício do seu cargo de Juiz de Direito, havendo sido removido para a de Camaquan, no Rio Grande do Sul, em 04 de abril de 1888 e para a de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 1891.

  • 1893

    período

    Nomeado Auditor de Marinha em 31 de outubro de 1893.

Atividades principais:

Iniciou-se sua vida pública na carreira da magistratura, sendo nomeado a 04 de julho de 1877 Juiz Municipal do termo de Ponta Grossa, na província do Paraná, lugar em que foi reconduzido a 30 de julho de 1881. Foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Miranda, província de Mato Grosso a 25 de outubro de 1884. 

Achava-se em exercício quando o Governo Imperial resolveu aproveitar seus serviços, nomeando-o Chefe de Polícia da referida província de Mato Grosso em 25 de abril de 1885, sendo exonerado a 1º de setembro desse mesmo ano. 

Foi então designado em 31 de outubro de 1885 a comarca de Pilar, em Goiás, para ter exercício do seu cargo de Juiz de Direito, havendo sido removido para a de Camaquan, no Rio Grande do Sul, em 04 de abril de 1888 e para a de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 1891.

Foi, depois, nomeado Auditor de Marinha em 31 de outubro de 1893.

Por decreto de 28 de março de 1898, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, atual Superior Tribunal Militar. Tomou posse do cargo a 30 do mesmo mês e ano. A 09 de maio de 1914, entrou no gozo de um ano de licença, com todos os
vencimentos, para tratar de sua saúde, onde lhe conviesse, de acordo com a autorização contida no decreto legislativo nº 2. 717, de 31 de dezembro de 1912 e Portaria do Ministério da Guerra de 24 de abril do mesmo ano.

 

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