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Ministro Dr. João Mendes da Costa Filho

Ministro

Ministro Dr.

João Mendes da Costa Filho

Natural de Feira de Santana - BA

Nomeado (a): 20.06.68

Data de Posse 03.07.68

1905

Nascimento - 03 de setembro de 1905, Feira de Santana - BA.

Filiação - João Mendes da Costa e de Maria Augusta Falcão da Costa.

Foi casado com Maria Madalena Mendes da Costa.
1968

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 20 de junho de 1968, tomando posse em 03 de julho do mesmo ano.
1971

Falecimento - 25 de março de 1971, no Rio de Janeiro - RJ.

1927

Diplomou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1927.

Atividades no STM

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 20 de junho de 1968, tomando posse em 03 de julho do mesmo ano.

Condecorações

Ordem do Mérito Jurídico Militar - Alta Distinção e Medalha Mérito Tamandaré.

Trabalhos publicados

“Pena de Morte” (Monografia apresentada ao formar-se, comemorando o Centenário da Fundação dos Cursos Jurídicos do Brasil;
“Instituição do Júri”; “Governos Fortes e Governos de Força”;
“Apropriação Indébita”;
“Recurso Extraordinário e seu Cabimento”;
“Da Simulação”; “O Poder Judiciário e os Atos Administrativos”;
“O Crime de Barra da Estiva”;
“Mandado de Segurança”; “Crime de Furto”;
“A Constituição de São Paulo”;
“Legítima Defesa”;
“Propriedade, Desapropriação, Inquilinato - O Bem Estar Social da Constituição de 1946”;
“Instituto dos Advogados, sua Função Política”;
“Soberania do Juri e o art. 593 - III - do Código Penal”;
Discursos Parlamentares.

Acesse a trajetória completa do ministro

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