07/11/2018
Consulta pública permite que cidadãos avaliem metas do Poder Judiciário até 12 de novembro
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o…
A obra “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” foi lançada na sede do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pelo não provimento de um Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério…