10ª CJM (CE e PI)
23/09/2014
STM recebe denúncia contra militares da Marinha acusados de desviar doação da Receita Federal
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200…
05/06/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou…
