Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro de locais sob administração militar. No primeiro deles, o Tribunal confirmou a concessão da liberdade provisória a acusado de participar no furto de duas televisões no Hospital da Guarnição de Porto Velho (RO). O presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, já havia concedido a liminar para soltar o militar durante o recesso forense.

Brasília, 15 de setembro - O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira (15) e deverá ter como consequência a perda do posto e patente do oficial, que servia em Manaus (AM).

Brasília, 27 de janeiro de 2011 - Candidatos já podem consultar locais de prova do concurso. Os candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar já podem consultar os locais onde farão as provas no Diário Oficial da União, na página 108, da Seção 3, desta quarta-feira.

Brasília, 11 de abril de 2012 - A Corte do Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia pedido a absolvição com o argumento de que o militar não sabia que o videogame era objeto de furto.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação da competência da JMU. Ela também acredita que as militares agredidas no contexto doméstico por companheiros militares devem ser protegidas pela Lei Maria da Penha.

Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo de suspensão condicional da pena – o sursis – em crimes de deserção não fere princípios constitucionais. A discussão ocorreu durante o julgamento de um caso de deserção em que a defesa argumentava que a não concessão desse benefício para o crime de deserção feria os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da dignidade humana.

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira).

Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.

Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), os planos de saúde brasileiros gastaram, em 2013, 16%  a mais do que no ano de 2012. Esses gastos foram decorrentes, principalmente, de internações, consultas, exames e terapias.

O VCMH (Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares) considera, além da variação dos preços, a frequência de utilização dos serviços de saúde. Esse índice cresceu bastante em 2013, dando um resultado 10,1 pontos percentuais acima do IPCA do período, que foi de 5,9%.

Boa parte desses valores reflete o aumento nos custos das internações, bem como o uso de materiais importados, equipamentos de grande tecnologia, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), além de procedimentos e cirurgias de alta complexidade, dentre outros fatores.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração na elevação constante dos gastos, decorre do envelhecimento gradual dos beneficiários dos planos de saúde, desenvolvimento de técnicas novas e mais caras para o tratamento de algumas doenças, utilização de medicamentos de alto custo, aumento do número de doentes crônicos e reajustes periódicos de honorários médicos e taxas hospitalares impostos pelos prestadores de serviços de saúde.

Portanto, a tendência das grandes operadoras de planos de saúde está sendo, atualmente, a gestão de custos. A estratégia adotada por algumas delas é a concentração do foco na gestão da saúde, principalmente dos beneficiários responsáveis pela maioria das despesas, ou seja, cuidar bem principalmente das faixas etárias com idades acima de 59 anos, antes que essas pessoas virem doentes crônicos.

Há que se considerar, também, nessa análise do problema, que boa parte dos gastos com saúde está relacionada com uma super utilização de alguns serviços, com a realização de procedimentos muitas vezes desnecessários e/ou inadequados, com o uso de insumos caros, etc, dentre outros fatores.

Por isso, pedimos a você - beneficiário do PLAS/JMU -, que nos auxilie e, tanto quanto possível, converse com o seu médico, evitando a realização de procedimentos que não sejam absolutamente essenciais para o seu diagnóstico e/ou tratamento, particularmente aqueles de mais alto custo (Ex: Ressonâncias, Tomografias, Cintilografias, etc), em especial se tiverem sido realizados há pouco tempo e apresentado resultados dentro dos parâmetros de normalidade.

Além, disso, procure conferir periodicamente seus extratos do Plano, para nos ajudar a melhor controlar as clínicas e hospitais que são nossos credenciados, no sentido de verificarmos se estão cobrando apenas pelos serviços que foram efetivamente prestados a você e seus dependentes, pois vocês são os maiores aliados que temos na contenção dos custos do nosso Plano de Saúde.

Finalmente, como esclarecimento, informamos que com relação ao PLAS/JMU, no ano de 2014 foi aprovado o orçamento de R$ 10.315.000,00 para pagamento das despesas do Plano.

Até junho, foi liquidado o valor de R$ 6.822.793,02 com uso desses recursos e a despesa paga com recursos próprios foi de R$ 651.262,41, totalizando R$ 7.474.055,43.

No tocante à receita decorrente de recursos próprios (contribuições, custeio, aplicações financeiras), tivemos no mesmo período (janeiro a junho de 2014):

Contribuição do Titular e Dependentes Diretos	R$ 1.514.821,83
Contribuição de Dependentes Indiretos e Especiais	R$ 355.798,56
Custeio	R$ 2.011.513,66
Aplicação Financeira (CDB-DI / BB)	R$ 102.025,15
TOTAL DE RECEITAS DE RECURSOS PRÓPRIOS	R$ 3.984.159,20

Sua participação é muito importante!

PLAS/JMU: Gente cuidando de gente!

Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.