Categoria que contém as informações institucionais do STM
A absolvição sumária, rito incluído em 2008 no Código de Processo Penal Comum, não pode ser aplicado, por analogia,…
O Plenário do Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus a ex-soldado do Exército, que responde a ação penal…
O Plenário do Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus a ex-soldado do Exército, que responde a ação penal…
O ministro Raymundo Cerqueira recebeu a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de 50…
27/02/2014
Indicado para ministro, o juiz-auditor José Barroso Filho foi o entrevistado da Rádio Justiça
O magistrado falou sobre a sabatina que será feita no Senado Federal, no próximo dia 12 de março; do processo…