A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem…
O dia 10 de maio foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todo o poder…
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo indeferiu um habeas corpus (HC) impetrado no Superior Tribunal Militar (STM) pelo advogado de…
28/04/2020
Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação…