NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Legislação e Documentação
Relatório técnico da situação arquivística e do acervo documental dos órgãos da Justiça Militar
Relatório técnico contendo a estrutura de formulário e orientações para descrição arquivística
Relatório técnico contendo a estrutura de Quadro de Arranjo para os documentos dos órgãos da Justiça Militar
Relatório técnico contendo piloto do Projeto de descrição arquivística
Relatório técnico contendo análise de Softwares para Descrição Arquivística e Preservação Digital
Relatório técnico contendo resultados da descrição de 150 processos na Plataforma Atom
Relatório técnico contendo tutorial de pesquisas para usuários internos e externos do software ATOM
Relatório técnico contendo à Taxonomia desenvolvida para os órgãos da Justiça Militar
Relatório final contendo a apresentação dos resultados e conclusão do trabalho de pesquisa
Relatório do diagnóstico do estado de conservação do espaço físico e dos processos do Arquivo Histórico do STM
Edital nº 1, de 23 de outubro de 2014
Exposições e Prêmios
Programa Memória do Mundo - Mow
O STM em candidatura no Programa Memória do Mundo, criado pela UNESCO, ganhou o selo de registro no MOW de sua Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955.
O catálogo está a disposição de pesquisadores e cidadãos para pesquisa e acesso a documentação que obteve o referido selo da UNESCO. Clique aqui.
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D. Clique aqui.
Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E. Clique aqui.
Exposição Atuação de Lusitanos na Justiça Militar Brasileira
Apresentou peças do acervo documental histórico do Superior Tribunal Militar do período imperial que documentaram a evolução da Justiça Militar a partir dos representantes portugueses.
Os representantes do acervo descritos mostraram que a Justiça Militar da União nasceu nos moldes da Justiça Militar praticada em Portugal. Clique aqui.
Exposição do Ernesto Geisel
O Museu da Justiça Militar da União recebeu por doação parte do acervo pessoal do General de Exército, ex-Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e ex-Presidente da República. Fotografias históricas e objetos de uso pessoal compuseram a Exposição, aberta ao público. A cerimônia de abertura ocorreu no dia 14/3/2017 e contou com a presença da filha do ex-Presidente, Amália Lucy Geisel.
A exposição permanente está aberta para visitação no Museu do STM. Clique aqui.
Vozes da Defesa
Exposição das defesas dos advogados que no fragor deste foro criminal escreveram, nos autos, da Justiça Militar da União, a História do Brasil e contribuíram para a grandeza desta Justiça Militar.
A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional.
A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processos julgados entre 1925 e 1968
A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: O Brasil na Segunda Guerra Mundial
Exposição de documentos arquivísticos que compõem a Coleção Força Expedicionária Brasileira, conta com Processos Judiciais de 1ª e 2ª Instância, além de documentos de função administrativa e de apoio à função judicial.
Links:
A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial. (Guia de visitação).
Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Exposição: a Justiça Militar no teatro de operações da Itália (vídeo).
Aula magna, a ser proferida por ministro do STM, marca início de curso de extensão em Direito Militar
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro e os interessados podem acompanhá-lo por meio da plataforma Zoom pelo link https://us02web.zoom.us/j/85201798192?pwd=bUIxQlZQY0VNN0dNS0ZIbXJVMjJ1Zz09 .
O curso terá início no dia posterior à aula magna, dia 25, para 91 alunos integrantes do Superior Tribunal Militar, das Auditorias Militares, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Disponível na plataforma de Educação a Distância do STM ( ead.stm.jus.br).
O conteúdo programático do curso foi desenvolvido pela Diretoria de Pessoal, com base nos conteúdos coletados no Programa de Valorização da 1ª Instância e nas sugestões dos Gabinetes de ministros, em parceria com a Universidade da Força Aérea Brasileira (Unifa), que também participou da validação do conteúdo em oficinas realizadas com equipes daquela instituição.
Sob a coordenação científica do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) e professor Wendell Petrachim Araujo, o curso busca atrelar o conhecimento teórico às dificuldades práticas vivenciadas pelos militares, nas Organizações Militares, e pelo público interno na JMU, com exemplos práticos do dia a dia, tanto do próprio STM, quanto do cotidiano da caserna.
O curso, estruturado em 12 módulos, totaliza 191 horas de aula e está dividido entre três trilhas de conhecimento: trilha comum, trilha para assessores e trilha para militares das Forças Armadas. Essa divisão é somente uma sugestão e não limita a participação dos inscritos em todas as trilhas.
As aulas serão ministradas por juízes e diretores de Secretaria da JMU e por integrantes da Aeronáutica.
Avaliação de conteúdo - Com objetivo de avaliar a retenção dos conhecimentos pelo aluno, para cada módulo haverá uma avaliação com 10 questões e a nota para aprovação deve ser igual ou superior a 70%.
O Certificado de conclusão do curso ficará disponível ao final de cada trilha e os integrantes da JMU receberão adicional de qualificação pelo curso realizado.
O curso ocorre até o dia 10 de abril de 2023, a partir de quando estará aberto a toda a sociedade por meio da plataforma de Ensino a Distância do STM.
Prevenção de Assédio
Normativos
Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento.
Resolução STM nº 333, de 22 de agosto de 2023 - Estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para a Justiça Militar da União, e institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (COMPREV) e dá outras providências.
Ato STM nº 4162, de 04/09/2023 - Designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União.
Ato STM nº 4328, de 19/2/2024 - Altera a designação dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União.
Ato STM nº 4850 de 14/05/2025 - Altera a designação dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União
Cartilha - 1ª Edição - 2022 - Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU.
Respeito em Jogo - Clique para entrar neste jogo desenvolvido pela COMPREV, que simula situações laborais hipotéticas, e que tem o objetivo de abordar os temas de assédio moral, sexual e discriminação de forma didática, lúdica e eficiente.
Contato
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Webinários e Simpósios
Sonora ministra Maria Elizabeth - Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação da JMU - 09 MAIO 25. https://www.youtube.com/watch?v=w7RY5RgSMMc
STM promove exposição "Impactos Invisíveis", sobre saúde emocional no ambiente de trabalho - 09 MAIO 25 https://youtu.be/AvtEwEo83V4?si=bYTQXLuNkL_JYpd4
Palestra "Assédio Moral- Conquistas e Desafios" Dr. Jorge Luiz: Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação - 09 MAIO 2025
https://www.youtube.com/live/bzr2pXgFcMk?si=vKyDYadeA4temN0H
- Podcast da ENAJUM - EP 9 - Discurso de Ódio - Dr. Jorge Luiz - Presidente da COMPREV 10 NOV 2024
https://youtu.be/-xp_a-gyb20?si=7xLchfPOilNrTWVq
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 15 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=yyOS0ZNSf2M
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 15 NOV 23-T.
https://www.youtube.com/watch?v=RPfYcqCHGG8
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 16 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=6R10diOgrUw
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 17 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=lBjTuL131t0
- Webinário "Classe Social, Gênero e Raça: Desafios e Superação Para Um Novo Ciclo".
https://www.youtube.com/watch?v=I0e3MluDx9k
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Abertura e Palestra: A Origem das Discursões Sobre Assédio Moral no Brasil e os Limites Conceituais".
https://www.youtube.com/watch?v=xaKLDVs-Abw
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Assédio Moral nas Relações Militares: Uma Análise à Luz dos Princípios da Hierarquia e da Disciplina".
https://www.youtube.com/watch?v=z3YsBuoK4yY
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Práticas Restaurativas Como Aliadas na Resolução de Conflitos no Contexto da Resolução nº 351/2020 no CNJ".
https://www.youtube.com/watch?v=246x81FOK-E;
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: A Discriminação no Ambiente de Trabalho: Entre o Silêncio e o Diálogo".
https://www.youtube.com/watch?v=VmkR_n5cEdQ
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Painel: A Resolução nº 351/2020 do CNJ, seus Conceitos e Implicações para o Poder Judiciário".
https://www.youtube.com/watch?v=h8WxfronI_c
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: A Ética no Ambiente de Trabalho no Contexto da Resolução nº 351/2020 do CNJ".
https://www.youtube.com/watch?v=AMsEEelBkSc
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: O Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Consequências".
https://www.youtube.com/watch?v=QFC8EsPvR-E
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Políticas de Prevenção e Enfrentamento so Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário".
https://www.youtube.com/watch?v=d4ysM2OgRyA
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: O Crime de Assédio Sexual e Suas Consequências".
https://www.youtube.com/watch?v=AAwyPR-XNf8
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Mesa Redonda: Adoecimento no Ambiente de Trabalho- Enfrentamenteos Diários".
https://www.youtube.com/watch?v=NIvd2eSsW20.
I Webinário de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário
Difusão da Memória da JMU
Como Justiça mais antiga do país, a história da Justiça Militar da União está relacionada a fatos importantes do cenário nacional.
Este ramo do Poder Judiciário atravessou dois séculos de vida com trabalho intenso e influente na construção do País. Do Brasil Império à Nova República, a Justiça Militar da União se faz presente por meio de seus processos e julgamentos.
Para acessar esse vasto mundo de conhecimento, o Superior Tribunal Militar disponibiliza a plataforma Arquimedes: acrônico para Arquivos, Memória e Descrição.
Neste espaço, pesquisadores e interessados vão poder consultar processos judiciais históricos da JMU com a descrição arquivística de cada documento.
O documento mais antigo, disponibilizado na plataforma, data de 1810 e os mais recentes chegam ao ano de 1989.
Bem vindo à Plataforma Arquimedes e à História do Brasil!
Atualização do sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU)
Prezados usuários,
Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
Acessibilidade
A Justiça Militar da União está comprometida em promover condições para que todas as pessoas possam ter acesso à Justiça, aos espaços públicos de responsabilidade da Instituição e aos serviços prestados pelo STM e pelas Auditorias.
A Acessibilidade está elencada no Planejamento Estratégico da JMU 2021-2026, como um dos valores a serem observados por magistrados e servidores da JMU.
O Superior Tribunal Militar faz parte da Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, chamada de "Rede de Acessibilidade", que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas de acessibilidade, entre outras ações.
Língua Brasileira de Sinais
O portal do STM utiliza a ferramenta Rybená, tecnologia assistiva que traduz textos do português para Libras e Voz. Assim, surdos e pessoas com deficiências intelectuais, disléxicos e outros com dificuldades de leitura podem consumir conteúdos web.
Direito em Libras
Alto Contraste e Tamanho do texto
Para facilitar a visualização, na parte superior direita do portal existe uma barra onde se encontram opções para alterar o contraste e tamanho do texto (ampliação ou redução). Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Além disso, você pode usar o zoom do navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.).
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- Para usar o zoom no Mac OS:
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