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31/07/2025
STM condena ex-soldado da Aeronáutica por abandono de posto. "Fui costurar a farda", alegou
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses…
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01/08/2025
STM lança nova edição da Revista de Jurisprudência com foco em proteção de mulheres nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da…
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01/08/2025
Juiz de garantias começa a ser adotado na Justiça Militar da União
Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º…
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01/08/2025
STM retoma julgamentos após o recesso; ministro faz ato de desagravo ao STF
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês…
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04/08/2025
Justiça Militar da União é premiada por iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher
A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com…
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