A vice-presidente do STM também refletiu sobre alterações na legislação para que os civis passem a ser julgados apenas por…
Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento, nesta terça-feira (29/04), do ministro aposentado Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal Militar…
A juíza-auditora Telma Angelica Figueiredo é a nova juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União. Ela tomou posse nesta terça-feira…
No julgamento ocorrido na Primeira Instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça decidiu absolver…