Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal…

O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos…

A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da…

“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e…

O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Cerqueira, acompanhado de três ministros da Corte, homenageou autoridades na Itália e cidades…