O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um edital convidando magistradas e servidoras do Poder Judiciário de todo o país…
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor.…
No último dia 29, estudantes do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), campus Bagé (RS), acompanharam…
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército,…