O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três ex-militares do Exército e um civil por furto de equipamentos…
Na tarde desta quinta-feira (16), toma posse o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito…
O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida…
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quinta-feira (16) a liberação do acesso, por parte do…
Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário…