O segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com o Dr Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, Juiz…
Teve início, nesta segunda-feira (26), na cidade de Porto Alegre, nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal…
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a absolvição de um empresário e de dois oficiais da Marinha do…