A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
11/11/2022
STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de…