“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso…
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que…
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tomou posse em solenidade…
O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado…