Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…

A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o…

O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca…

O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio…